| 26/03/2026 |
RREO 1º BIMESTRE DE 2026. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/03/2026 |
CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO 001-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/03/2026 |
PORTARIA Nº 002/2026, DE 25 DE MARÇO DE 2026 - RECONDUZ A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 008/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 24/03/2026 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 034 DE 24 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 035 DE 24 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 036 DE 24 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 037 DE 24 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 038 DE 24 DE MARÇO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº. 039 DE 24 DE MARÇO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 23/03/2026 |
ADITIVO AO CONTRATO 097-2022. |
TERMO ADITIVO |
| 18/03/2026 |
DECRETO Nº 4 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 38.250,00 (Trinta e oito mil e duzentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 18/03/2026 |
DECRETO Nº 19 DE 27 DE JULHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 308.800,00 (Trezentos e oito mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 18/03/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/03/2026 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 022-2026. |
CONTRATO |
| 17/03/2026 |
ATOS DISPENSA 010-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/03/2026 |
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 016/2026. |
CONTRATO |
| 17/03/2026 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 004/2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 16/03/2026 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 032, DE 16 DE MARÇO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 16/03/2026 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 031, DE 16 DE MARÇO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 16/03/2026 |
DECRETO Nº 030 DE 16 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO PADROEIRO MUNICIPAL, SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 16/03/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 16 DE MARÇO DE 2026. |
RESOLUÇÃO |
| 13/03/2026 |
ADITIVOS. |
TERMO ADITIVO |
| 12/03/2026 |
CONTRATO E EXTRATO 020-2026. |
CONTRATO |
| 12/03/2026 |
ATOS DISPENSA 009-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/03/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/03/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/03/2026 |
LEI MUNICIPAL 607 DE 11 DE MARÇO DE 2026 - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 10/03/2026 |
1ª ATA CREDENCIAMENTO 001/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 10/03/2026 |
Edital de Convocação 003/2026
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA
. |
EDITAL |
| 10/03/2026 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 029, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 09/03/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 001/2026. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 06/03/2026 |
3ª ATA CREDENCIAMENTO 003/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 03/03/2026 |
DECRETO Nº 3 DE 12 DE JANEIRO DE 2026. |
DECRETO |
| 03/03/2026 |
LICENÇA AMBIENTAL Nº 001. |
OUTROS |
| 02/03/2026 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 027 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) municipal e dá outras providências”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 026 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) municipal e dá outras providências”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 027 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) municipal e dá outras providências”. |
DECRETO |
| 02/03/2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO URGENTE Nº 001/2026 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
EDITAL |
| 02/03/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 02/03/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/02/2026 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 015-2026. |
CONTRATO |
| 27/02/2026 |
RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 003/2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 27/02/2026 |
DECRETO Nº 4 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 27/02/2026 |
PORTARIA Nº 001 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - “REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA, E ESTABELECE NORMAS PARA CONTROLE E APURAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO.” |
PORTARIA |
| 27/02/2026 |
RGF CONSOLIDADO 3º QUADRIMESTRE DE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 25/02/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/02/2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 24/2026. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 20/02/2026 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 013-2026. |
CONTRATO |
| 20/02/2026 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 002-2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 20/02/2026 |
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 001-2026. |
CONTRATO |
| 20/02/2026 |
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 001-2026. |
CONTRATO |
| 20/02/2026 |
ADITIVOS. |
TERMO ADITIVO |
| 20/02/2026 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 020, DE 20 DE SETEMBRO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 19/02/2026 |
DECRETO Nº 1 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2026. |
DECRETO |
| 19/02/2026 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 019 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 19/02/2026 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 018 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 13/02/2026 |
Ata de Registro de Preço 003-2026. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 13/02/2026 |
Ata de Registro de Preço 002-2026. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 12/02/2026 |
ADITIVO AO CONTRATO 007/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 12/02/2026 |
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 002-2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/02/2026 |
Aditivos. |
TERMO |
| 11/02/2026 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 11/02/2026 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 11/02/2026 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 11/02/2026 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 11/02/2026 |
Edital de Convocação 002/2026 -
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA
. |
EDITAL |
| 11/02/2026 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |