| 10/02/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/02/2026 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 012 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 05/02/2026 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 011 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 05/02/2026 |
ADITIVOS. |
TERMO ADITIVO |
| 05/02/2026 |
ADITIVOS. |
TERMO ADITIVO |
| 04/02/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 04/02/2026 |
ATOS DISPENSA 002-2026.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 004/2026.
ATOS DISPENSA 003-2026.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 005-2026.
ATOS DISPENSA 006-2026.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 008-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 04/02/2026 |
ADITIIVOS. |
TERMO ADITIVO |
| 03/02/2026 |
ATOS DISPENSA 004-2026.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 006-2025.
ATOS DISPENSA 005-2026.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 007-2026.
ATOS DISPENSA 007-2026.
CONTRATO E EXTRATO 009-2026.
ATOS DISPENSA 008-2026.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 010-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/02/2026 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 010 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE ORIGEM E ENCERRA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 07 DE JANEIRO DE 2025”. |
DECRETO |
| 30/01/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/01/2026 |
RREO 6º BIMESTRE DE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2026 |
LICITANET - Ata de Registro de Preço - 001-2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/01/2026 |
RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 27/01/2026 |
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 001-2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/01/2026 |
DECRETO Nº 38 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 39 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 40 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 41 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 42 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 43 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 23/01/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/01/2026 |
ADITIVO AO CONTRATO 162/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 21/01/2026 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 006 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) municipal e dá outras providências”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 007 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) municipal e dá outras providências”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 008 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) municipal e dá outras providências”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 009 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) municipal e dá outras providências”. |
DECRETO |
| 20/01/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/01/2026 |
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 202/2025. |
CONTRATO |
| 19/01/2026 |
ATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 052-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/01/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/01/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/01/2026 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 005 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 14/01/2026 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 004 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 13/01/2026 |
REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 13/01/2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2026 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA E CALENDÁRIO DE REUNIÕES 2026
. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 13/01/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/01/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/01/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/01/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/01/2026 |
ATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003-2025. |
CONCORRÊNCIA |
| 09/01/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08/01/2026 |
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA. |
CONCORRÊNCIA |
| 08/01/2026 |
DECRETO Nº 003 DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - “ATUALIZA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 08/01/2026 |
DECRETO Nº 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - “ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 08/01/2026 |
DECRETO Nº 001 DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - “INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 07/01/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/01/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |