| 24/10/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 194-2025. |
CONTRATO |
| 24/10/2025 |
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/10/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 721 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 22/10/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 722 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 22/10/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 722 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 22/10/2025 |
PORTARIA Nº015 /2025 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO PERCURSO ESCOLAR ATRAVÉS DA CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE. |
PORTARIA |
| 21/10/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/10/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 183-2025. |
CONTRATO |
| 21/10/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 181-2025. |
CONTRATO |
| 21/10/2025 |
TERMO DE RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015-2024. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 21/10/2025 |
TERMO DE RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014-2024. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 20/10/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 051-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/10/2025 |
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 002/2025. |
CONCORRÊNCIA |
| 16/10/2025 |
DECRETO Nº 26 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 27 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 28 DE 20 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 29 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 16/10/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº601, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - “ALTERA O ART. 3º, CAPUT, § 1º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 16/10/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº600, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO NÍVEL I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 13/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 14/10/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 003, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saúde 2026-2029 da Secretaria Municipal de Saúde. |
RESOLUÇÃO |
| 13/10/2025 |
RATIFICAÇÃO PRONTO PAGAMENTO. |
OUTROS |
| 10/10/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 036-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 037-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 038-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 10/10/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 182-2025. |
CONTRATO |