Contas Públicas


13/08/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 615, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. DECRETO MUNICIPAL Nº. 616, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO

13/08/2024 ASSUNTO: *ERRATA*: tornar sem efeito os nomes dos relatores do parecer 003/24: da Leitura e Aprovação dos PPP - Projetos Político-Pedagógicos apresentados pelas escolas do Sistema Municipal de Ensino de São José do Jacuípe - Bahia.

PARECER

12/08/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024/SRP.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

12/08/2024 RESULTADO DISPENSA 017-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

08/08/2024 RESULTADO DISPENSA 020-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

06/08/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 610, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - EXONERA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO. DECRETO MUNICIPAL Nº. 611, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 612, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 613, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 614, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

06/08/2024 ADITIVOS.

TERMO ADITIVO

01/08/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 023-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

31/07/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

31/07/2024 AAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/07/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 608, DE 26 DE JULHO DE 2024. DECRETO MUNICIPAL Nº. 609, DE 26 DE JULHO DE 2024.

DECRETO

25/07/2024 CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 072-2024.

CONTRATO

25/07/2024 RESUMO DE CONTRATO 090-2024.

RESUMO DE CONTRATO

25/07/2024 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATOS CREDENCIAMENTO 001-2024.

CREDENCIAMENTO

25/07/2024 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

24/07/2024 RESUMO DE CONTRATO 091-2024.

RESUMO DE CONTRATO

24/07/2024 ADITIVOS.

TERMO ADITIVO

24/07/2024 RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 025-2024.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

24/07/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PE-SRP- 007-2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

23/07/2024 RESULTADO DISPENSA 011-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO