| 25/06/2025 | 792 | 5 | ADITIVOS.
EXTRATO DE CONTRATO 090-2025.
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 009-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016-2025.
ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 014-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 017-2025.
ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 012-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018-2025.
RESOLUÇÃO Nº 07, DE 25 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 678, DE 25 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ATOS DISPENSA 028-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 098-2025.
ATOS DISPENSA 026-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 096-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 038/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 085-2025.
EXTRATO DE CONTRATO 085-2025.
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| 18/06/2025 | 791 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 674, DE 19 DE JUNHO DE 2025 - CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 010 DE 18 DE JUNHO DE 2025 - NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 675, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 676, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 677, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - “CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDOR EDMILSON VILARONGA DE OLIVEIRA JUNIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
RESOLUÇÃO Nº 06/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS SÃO JOSÉ DO JACUIPE - BAHIA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 040-2025.
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| 17/06/2025 | 790 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 039/2025.
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| 16/06/2025 | 789 | 5 | AVISO DE ALTERAÇÃO NA DATA PREGÃO ELETRÔNICO 016-2025.
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| 12/06/2025 | 788 | 5 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 047-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 107-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 037-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 083-2025.
LICENÇA AMBIENTAL Nº003 -
PORTARIA – Nº09/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2025 -
CONVOCAÇÃO PARA A TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 673, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - “DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA, REVOGA O DECRETO Nº 670/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 8 DE 02 DE MAIO DE 2025.
DECRETO Nº 9 DE 19 DE MAIO DE 2025.
DECRETO Nº 10 DE 19 DE MAIO DE 2025.
DECRETO Nº 11 DE 23 DE MAIO DE 2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 051-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 121-2025.
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| 11/06/2025 | 787 | 5 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 041-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 101-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 046-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 106-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 039-2025.
EXTRATO DE CONTRATO 087-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 045-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 105-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 049-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 111-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 044-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 104-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 050-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 112-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 048-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 110-2025.
ADITIVO.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 043-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 103-2025.
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| 10/06/2025 | 786 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 671, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 040-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 100/2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 042/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 102/2025.
ATOS DISPENSA 024/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 092/2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 672, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 670, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - “DECRETA FERIADO NO DIA 16/06/2025, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 09/06/2025 | 785 | 5 | RESUMO RENOVAÇÃO E REAJUSTE DA ATA 007/2024.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 06/06/2025 | 784 | 5 | ATOS DISPENSA 020-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 084-2025.
ATOS DISPENSA 021/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 086/2025.
ATOS DISPENSA 023-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 091-2025.
ATOS DISPENSA 025-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 095-2025.
ATOS DISPENSA 027-2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 097-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 37/2025.
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| 05/06/2025 | 783 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 664, DE 04 DE JUNHO DE 2025 - “DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 665, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 666, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 667, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 668, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 669, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESUMO RENOVAÇÃO DAS ATAS 007/2024 E 008/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 04/06/2025 | 782 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 035-2025.
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| 03/06/2025 | 781 | 5 | LEI MUNICIPAL Nº587, DE 03 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, SITUADA NO POVOADO DE PAU DE COLHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº588, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES HONORINO FÉLIX DA SILVA, LOCLAIZADA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA DANTAS, NESTE MUNICIPIO”.
LEI MUNICIPAL Nº589, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “QUE DENOMINA OFICIALMENTE A RUA FIDELINA ROSA RIOS, NO BAIRRO NOVA MOEDA, EM SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº590, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA BEIRA LAGO, LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO BAIRRO NOVA MOEDA, NO LIMITE COM O BAIRRO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, EM SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº591, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 663 DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “REVOGA O DECRETO Nº 660/2025 E ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS “ARRAIÁ DO CABRAL” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 13, 14 E 15 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 032-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 033-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 034-2025.
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| 02/06/2025 | 780 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2025.
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| 30/05/2025 | 779 | 5 | ATOS DISPENSA 019-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 007/2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 662 DE 30 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 031-2025.
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 010-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014-2025.
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 008-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011-2025.
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| 29/05/2025 | 778 | 5 | RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2025.
RREO 2º QUADRIMESTRE DE 2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 030-2025.
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| 27/05/2025 | 777 | 5 | ADITIVO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2025.
LEI Nº 585, DE 27 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 586, DE 27 DE MAIO DE 2025 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM SECRETARIAS E ÓRGÃOS DAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 26/05/2025 | 776 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 658 DE 26 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 659 DE 26 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 660, DE 26 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DO ARRAIÁ DO CABRAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2025.
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| 23/05/2025 | 775 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 007-2025..
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 026-2025.
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| 22/05/2025 | 774 | 5 | DECISÃO ADMINISTRATIVA – INDEFERIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 SRP.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2025.
ADITIVOS.
ATOS DISPENSA 016-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 076-2025.
ATOS DISPENSA 017-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 080-2025.
ATOS DISPENSA 018-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 081-2025.
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| 21/05/2025 | 773 | 5 | PORTARIA Nº 008 , DE 21 DE MAIO DE 2025 - “DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA ENVOLVENDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPA E DA OUTRAZ PROVIDÊNCIAS”
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| 20/05/2025 | 772 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 656, DE 22 DE MAIO DE 2024 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 657, DE 20 DE MAIO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - NOMEIA A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SÃO JOSÉ DO JACUIPE, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/05/2025 | 771 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025.
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| 16/05/2025 | 770 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2025.
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| 14/05/2025 | 769 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.
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| 13/05/2025 | 768 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2025.
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| 12/05/2025 | 767 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025.
DECRETO Nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 234.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/05/2025 | 766 | 5 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS SÃO JOSÉ DO JACUIPE - BAHIA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 655, DE 09 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 654, DE 09 DE MAIO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 08/05/2025 | 765 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 652 DE 08 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, COMISSÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº. 653 DE 08 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 07/05/2025 | 764 | 5 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 650, DE 07 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 651 DE 07 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ADITIVO.
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| 06/05/2025 | 763 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 647, DE 06 DE MAIO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 648, DE 06 DE MAIO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 649, DE 06 DE MAIO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 05/05/2025 | 762 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2025.
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| 30/04/2025 | 761 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2025.
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| 28/04/2025 | 760 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.
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| 25/04/2025 | 759 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 003.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2025-SRP.
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| 24/04/2025 | 758 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 645, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 646, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 23/04/2025 | 757 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 643, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 644 DE 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 006-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 006-2025.
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| 22/04/2025 | 756 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 018-2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 622, AO 639 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 640, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 641, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 642, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 16/04/2025 | 755 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 017-2025..
DECRETO MUNICIPAL Nº 621 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 006/ DE 16 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA ATA DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.
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| 15/04/2025 | 754 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001-2025.
ADITIVOS.
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 002-2025.
CONTRATO 064-2025.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO - ERRO MATERIAL.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003-2025.
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 004-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 005-2025.
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| 14/04/2025 | 753 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 618, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 619, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 620, DE 14 DE ABRIL DE 2025
“CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS ÀO SERVIDOR ADJOVAN MACIEL SILVA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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| 11/04/2025 | 752 | 5 | ADITIVO.
APOSTILAMENTO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 614, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 615, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 616, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 617, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 5 DE 03 DE MARÇO DE 2025.
DECRETO Nº 6 DE 27 DE MARÇO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 614, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025.
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| 10/04/2025 | 751 | 5 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2025.
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 005-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004-2025.
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| 09/04/2025 | 750 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.
PORTARIA N° 005.
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| 08/04/2025 | 749 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 611, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 612, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 613, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 07/04/2025 | 748 | 5 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 002-2025.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO 001-2025.
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 001-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 036-2025
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
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| 04/04/2025 | 747 | 5 | ATOS DISPENSA 009-2025.
CONTRATO E EXTRATO 064-2025.
EDITAL N° 003.
DECRETO Nº 611, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - “CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA VERUSCA VILAS BOAS PINTO GUIMARÃES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
ADITIVOS.
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| 03/04/2025 | 746 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 600, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 601, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 602, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 603, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 604, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 605, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 606, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 607, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 608, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 610, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 02/04/2025 | 745 | 5 | ADITIVOS.
ADITIVOS.
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| 01/04/2025 | 744 | 5 | ATA, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001-2024.
CONTRATO E EXTRATO 070-2025.
ATA, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001-2024.
CONTRATO E RESUMO 074-2025.
CONTRATO E EXTRATO 072-2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 594, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 595, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 596, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 597, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 598, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 599, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 31/03/2025 | 743 | 5 | ATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013-2025.
CONTRATO E EXTRATO 067-2025.
ATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 014-2025.
CONTRATO E EXTRATO 071-2025.
ATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010-2025.
CONTRATO E EXTRATO 065-2025.
ATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 011-2025.
CONTRATO E EXTRATO 066-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001-2025.
ATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 015-2025.
CONTRATO E EXTRATO 072-2025.
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| 28/03/2025 | 742 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 016-2025.
EDITAL Nº 002 DE 27 DE MARÇO DE 2025.
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| 27/03/2025 | 741 | 5 | ATOS - DISPENSA ELETRÔNICA 001-2025.
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO SEGUNDO, TERCEIRO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RQDA) E RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA N º 001 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - “NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA, EM 31/12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N º 002 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - “NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA, EM 31/12/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N º 004 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2024.”
PORTARIA N º 003 DE 27DE MARÇO DE 2025 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA, EM 31/12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 592, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 593, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 26/03/2025 | 740 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 589, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL, ETAPA MUNICIPAL DA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO ESTADO DA BAHIA (5ª CESTT-BA) MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 590, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERA DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 591, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 25/03/2025 | 739 | 5 | ADITIVO AO CONTRATO 051-2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº 577, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERA DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 565, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 566, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 567, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 568, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 569, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 570, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 571, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 572, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 573, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 574, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERA DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 575, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 576, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 578, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 579, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 580, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 582, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 582, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 583, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 584, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 584, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RREO 1º BIMESTRE DE 2025.
RREO 1º BIMESTRE DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 585, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 586, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 587, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 588, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ADITIVO.
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| 24/03/2025 | 738 | 5 | ADITIVO.
ATOS DISPENSA 008-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 034-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 059-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 060-2025.
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| 21/03/2025 | 737 | 5 | ATOS INEXIGIBILIDADE 033-2025.
LEI Nº 584, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA OS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA CREDENCIAMENTO.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED01-2024.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 058-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 015-2025.
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| 20/03/2025 | 736 | 5 | TERMO DE CANCELAMENTO DISPENSA 012-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014-2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 564, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATOS INEXIGIBILIDADE 035-2025.
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| 19/03/2025 | 735 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 563 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - “DECRETA FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 18/03/2025 | 734 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 559, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERA DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 560, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERA DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ADITIVOS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 561, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 562, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 053-2025.
DECRETO Nº 3 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO Nº 4 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
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| 17/03/2025 | 733 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013-2025.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025.
ATA CREDENCIAMENTO 002-2025.
ATOS DISPENSA 008-2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 046-2025
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