| 05/08/2025 | 816 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 695, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 696, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 066-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 153-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 065-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 152-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 067-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 154-2025.
| |
| 04/08/2025 | 815 | 5 | RATIFICAÇÃO PRONTO PAGAMENTO.
| |
| 01/08/2025 | 814 | 5 | ATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2025.
ADITIVOS - JULHO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 043-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 069/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 159-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 134-2025.
| |
| 31/07/2025 | 813 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025.
| |
| 30/07/2025 | 812 | 5 | ATOS DISPENSA 041-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 150-2025.
| |
| 29/07/2025 | 811 | 5 | DECRETO Nº 693, DE 29 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO LOCAL DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS EVANGÉLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL N°.694, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO (CREDENCIAMENTO 001/2025.
RATIFICAÇÃO PRONTO PAGAMENTO.
| |
| 28/07/2025 | 810 | 5 | NOTA DE LUTO OFICIAL.
| |
| 25/07/2025 | 809 | 5 | RREO 3º BIMESTRE DE 2025.
| |
| 24/07/2025 | 808 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 042-2025.
| |
| 22/07/2025 | 807 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 07/2025 - DELIBERA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR CJM) 4 NO VALOR DE R$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 17/07/2025 | 806 | 5 | ATOS CHAMADA PÚBLICA 001-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 132-2025.
| |
| 16/07/2025 | 805 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 041-2025.
ATOS DISPENSA 032-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 116-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 056/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 137-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 057/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 138-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 059/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 140-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 060/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 142-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 061/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 143-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 062/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 144-2025.
DECRETO Nº 12 DE 02 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO Nº 13 DE 02 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO Nº 14 DE 20 DE JUNHO DE 2025.
ATOS DISPENSA 033-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 117-2025.
ATOS DISPENSA 035-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 119-2025.
ATOS DISPENSA 040-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 133-2025.
ATOS DISPENSA 039-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 131-2025.
ATOS DISPENSA 030-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 108-2025.
| |
| 15/07/2025 | 804 | 5 | ATOS DISPENSA 031-2025
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 109-2025.
ATOS DISPENSA 034-2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 118-2025.
AVISO DE MODIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025.
DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO - PE-SRP - 017-2025.
RATIFICAÇÃO PRONTO PAGAMENTO.
ATOS DISPENSA 033-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 117-2025.
| |
| 11/07/2025 | 803 | 5 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 052/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 122/2025.
| |
| 10/07/2025 | 802 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 688, DE 10 DE JULHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 689, DE 10 DE JULHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 690, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 691, DE 10 DE JULHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 692, DE 10 DE JULHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESOLUÇÃO NO 05/2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1 1 A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO 127-2025.
| |
| 09/07/2025 | 801 | 5 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2025
CONVOCAÇÃO PARA A TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
.
| |
| 08/07/2025 | 800 | 5 | ADITIVOS.
| |
| 07/07/2025 | 799 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025
.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025.
| |
| 04/07/2025 | 798 | 5 | Ratificação Pronto Pagamento.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 053/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 134-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 055/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 136/2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 054/2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 135-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 139-2025
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 058/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 084-2025.
CONTRATO 120-2025.
| |
| 03/07/2025 | 797 | 5 | ATOS DISPENSA 036-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 120-2025.
ATOS DISPENSA 029-2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 099-2025.
ATOS DISPENSA 037-2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 126-2025.
ATOS DISPENSA 038-2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 127-2025.
ATOS DISPENSA 037-2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 126-2025.
ATOS DISPENSA 038-2025
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 127-2025.
| |
| 01/07/2025 | 796 | 5 | DECRETO Nº 682 DE 01 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 682 DE 01 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 684 DE 01 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 685 DE 01 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 686, DE 01 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 687 DE 01 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 682 DE 01 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
| |
| 30/06/2025 | 795 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 680, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - “DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 07 DE JULHO DE 2025, NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atos Pregão Eletrônico 015-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019-2025.
Atos do pregão eletrônico 016-2025.
Ata de registro de preço 020-2025.
DECRETO Nº 681 DE 30 DE JUNHO DE 202 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS JULINOS DENOMINADOS 'ARRAIÁ DO SEU BARRETO', A SEREM REALIZADOS NO DISTRITO DE ITATIAIA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA, NOS DIAS 04, 05 E 06 DE JULHO DE 2025, E ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA E FUNCIONAMENTO DO EVENTO.”
LEI MUNICIPAL Nº592, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº593, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - “INSTITUI O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO, DESTINADO A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 052-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 122-2025.
| |
| 27/06/2025 | 794 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 679, DE 27 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 26/06/2025 | 793 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025.
ATOS DISPENSA 22-2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 089-2025.
ERRATA
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO - ERRO MATERIAL.
| |
| 25/06/2025 | 792 | 5 | ADITIVOS.
EXTRATO DE CONTRATO 090-2025.
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 009-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016-2025.
ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 014-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 017-2025.
ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 012-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018-2025.
RESOLUÇÃO Nº 07, DE 25 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 678, DE 25 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ATOS DISPENSA 028-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 098-2025.
ATOS DISPENSA 026-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 096-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 038/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 085-2025.
EXTRATO DE CONTRATO 085-2025.
| |
| 18/06/2025 | 791 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 674, DE 19 DE JUNHO DE 2025 - CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 010 DE 18 DE JUNHO DE 2025 - NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 675, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 676, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 677, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - “CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDOR EDMILSON VILARONGA DE OLIVEIRA JUNIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
RESOLUÇÃO Nº 06/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS SÃO JOSÉ DO JACUIPE - BAHIA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 040-2025.
| |
| 17/06/2025 | 790 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 039/2025.
| |
| 16/06/2025 | 789 | 5 | AVISO DE ALTERAÇÃO NA DATA PREGÃO ELETRÔNICO 016-2025.
| |
| 12/06/2025 | 788 | 5 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 047-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 107-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 037-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 083-2025.
LICENÇA AMBIENTAL Nº003 -
PORTARIA – Nº09/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2025 -
CONVOCAÇÃO PARA A TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 673, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - “DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA, REVOGA O DECRETO Nº 670/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 8 DE 02 DE MAIO DE 2025.
DECRETO Nº 9 DE 19 DE MAIO DE 2025.
DECRETO Nº 10 DE 19 DE MAIO DE 2025.
DECRETO Nº 11 DE 23 DE MAIO DE 2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 051-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 121-2025.
| |
| 11/06/2025 | 787 | 5 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 041-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 101-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 046-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 106-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 039-2025.
EXTRATO DE CONTRATO 087-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 045-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 105-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 049-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 111-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 044-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 104-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 050-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 112-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 048-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 110-2025.
ADITIVO.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 043-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 103-2025.
| |
| 10/06/2025 | 786 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 671, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 040-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 100/2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 042/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 102/2025.
ATOS DISPENSA 024/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 092/2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 672, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 670, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - “DECRETA FERIADO NO DIA 16/06/2025, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 09/06/2025 | 785 | 5 | RESUMO RENOVAÇÃO E REAJUSTE DA ATA 007/2024.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.
| |
| 06/06/2025 | 784 | 5 | ATOS DISPENSA 020-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 084-2025.
ATOS DISPENSA 021/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 086/2025.
ATOS DISPENSA 023-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 091-2025.
ATOS DISPENSA 025-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 095-2025.
ATOS DISPENSA 027-2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 097-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 37/2025.
| |
| 05/06/2025 | 783 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 664, DE 04 DE JUNHO DE 2025 - “DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 665, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 666, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 667, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 668, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 669, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESUMO RENOVAÇÃO DAS ATAS 007/2024 E 008/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
| |
| 04/06/2025 | 782 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 035-2025.
| |
| 03/06/2025 | 781 | 5 | LEI MUNICIPAL Nº587, DE 03 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, SITUADA NO POVOADO DE PAU DE COLHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº588, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES HONORINO FÉLIX DA SILVA, LOCLAIZADA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA DANTAS, NESTE MUNICIPIO”.
LEI MUNICIPAL Nº589, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “QUE DENOMINA OFICIALMENTE A RUA FIDELINA ROSA RIOS, NO BAIRRO NOVA MOEDA, EM SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº590, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA BEIRA LAGO, LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO BAIRRO NOVA MOEDA, NO LIMITE COM O BAIRRO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, EM SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº591, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 663 DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “REVOGA O DECRETO Nº 660/2025 E ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS “ARRAIÁ DO CABRAL” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 13, 14 E 15 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 032-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 033-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 034-2025.
| |
| 02/06/2025 | 780 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2025.
| |
| 30/05/2025 | 779 | 5 | ATOS DISPENSA 019-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 007/2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 662 DE 30 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 031-2025.
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 010-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014-2025.
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 008-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011-2025.
| |
| 29/05/2025 | 778 | 5 | RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2025.
RREO 2º QUADRIMESTRE DE 2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 030-2025.
| |
| 27/05/2025 | 777 | 5 | ADITIVO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2025.
LEI Nº 585, DE 27 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 586, DE 27 DE MAIO DE 2025 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM SECRETARIAS E ÓRGÃOS DAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| |
| 26/05/2025 | 776 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 658 DE 26 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 659 DE 26 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 660, DE 26 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DO ARRAIÁ DO CABRAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2025.
| |
| 23/05/2025 | 775 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 007-2025..
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 026-2025.
| |
| 22/05/2025 | 774 | 5 | DECISÃO ADMINISTRATIVA – INDEFERIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 SRP.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2025.
ADITIVOS.
ATOS DISPENSA 016-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 076-2025.
ATOS DISPENSA 017-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 080-2025.
ATOS DISPENSA 018-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 081-2025.
| |
| 21/05/2025 | 773 | 5 | PORTARIA Nº 008 , DE 21 DE MAIO DE 2025 - “DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA ENVOLVENDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPA E DA OUTRAZ PROVIDÊNCIAS”
| |
| 20/05/2025 | 772 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 656, DE 22 DE MAIO DE 2024 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 657, DE 20 DE MAIO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - NOMEIA A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SÃO JOSÉ DO JACUIPE, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 19/05/2025 | 771 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025.
| |
| 16/05/2025 | 770 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2025.
| |
| 14/05/2025 | 769 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.
| |
| 13/05/2025 | 768 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2025.
| |
| 12/05/2025 | 767 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025.
DECRETO Nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 234.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 09/05/2025 | 766 | 5 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS SÃO JOSÉ DO JACUIPE - BAHIA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 655, DE 09 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 654, DE 09 DE MAIO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| |
| 08/05/2025 | 765 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 652 DE 08 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, COMISSÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº. 653 DE 08 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 07/05/2025 | 764 | 5 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 650, DE 07 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 651 DE 07 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ADITIVO.
| |
| 06/05/2025 | 763 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 647, DE 06 DE MAIO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 648, DE 06 DE MAIO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 649, DE 06 DE MAIO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| |
| 05/05/2025 | 762 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2025.
| |
| 30/04/2025 | 761 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2025.
| |
| 28/04/2025 | 760 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.
| |
| 25/04/2025 | 759 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 003.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2025-SRP.
| |
| 24/04/2025 | 758 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 645, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 646, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| |
| 23/04/2025 | 757 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 643, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 644 DE 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 006-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 006-2025.
| |