Contas Públicas


12/07/2024 DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO DA CONCORRÊNCIA 007-2024

CONCORRÊNCIA

09/07/2024 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E RESUMO DE CONTRATO 067-2024.

OUTROS

09/07/2024 ATA CREDENCIAMENTO.

ATA

05/07/2024 TERMO DE POSSE.

TERMO

05/07/2024 RESUMO DE CONTRATO 068/2024.

RESUMO DE CONTRATO

05/07/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 599, DE 04 DE JULHO DE 2024. DECRETO MUNICIPAL Nº. 600, DE 04 DE JULHO DE 2024.

DECRETO

05/07/2024 DECRETOS. TERMO DE POSSE.

OUTROS

05/07/2024 LEI MUNICIPAL Nº. 576, DE 03 DE JULHO 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências.

LEI

05/07/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 601, DE 05 DE JULHO DE 2024.

DECRETO

05/07/2024 APOSTILAMENTO.

CONTRATO

04/07/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 598, DE 04 DE JULHO DE 2024.

DECRETO

04/07/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 588 A 597, DE 04 DE JULHO DE 2024.

DECRETO

04/07/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 581 A 587, DE 04 DE JULHO DE 2024.

DECRETO

04/07/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 580, DE 04 DE JULHO DE 2024.

DECRETO

04/07/2024 LEI MUNICIPAL Nº. 577, DE 28 DE JULHO 2024 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NEMESIO VILARONGA RIOS, LOCALIZADA EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ MARCOS OLIVEIRA SANTOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI

04/07/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 575 A 579, DE 04 DE JULHO DE 2024.

DECRETO

04/07/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 558 A 574, DE 04 DE JULHO DE 2024.

DECRETO

03/07/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 553, DE 01 DE JULHO DE 2024. DECRETO MUNICIPAL Nº. 554, DE 01 DE JULHO DE 2024. DECRETO MUNICIPAL Nº. 555, DE 01 DE JULHO DE 2024.

DECRETO

03/07/2024 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/07/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 552, DE 01 DE JULHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO