PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

Contas Públicas


19/11/2025 DECRETO Nº 30 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. DECRETO Nº 31 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. DECRETO Nº 32 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. DECRETO Nº 33 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.

DECRETO

18/11/2025 ADITIVOS.

TERMO ADITIVO

17/11/2025 CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 190-2025.

CONTRATO

17/11/2025 ATOS DE DISPENSA 050-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/11/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE CANCELAMENTO.

CONCORRÊNCIA

17/11/2025 2ª ATA DO CREDENCIAMENTO 003/2025.

CREDENCIAMENTO

17/11/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE CANCELAMENTO.

CONCORRÊNCIA

13/11/2025 LICENÇA AMBIENTAL Nº 04 - PORTARIA N°016.

PORTARIA

12/11/2025 ADITIVO 001 AO CONTRATO 132/2024.

TERMO ADITIVO

10/11/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2025.

EDITAL

10/11/2025 REPUBLICAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/11/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 039-2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

07/11/2025 ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 022-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

04/11/2025 AVISO DE CONVOCAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

04/11/2025 PARECER JURÍDICO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031-2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

04/11/2025 PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031-2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

04/11/2025 PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031-2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

04/11/2025 TERMO DE DISTRATO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

04/11/2025 ADITIVOS.

TERMO ADITIVO

03/11/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 725 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO