| 10/10/2025 |
ATOS DISPENSA 049-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/10/2025 |
LICENÇA AMBIENTAL
PORTARIA 014. |
PORTARIA |
| 10/10/2025 |
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 021-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 09/10/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 002/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 09/10/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 050-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/10/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2025 - CONVOCAÇÃO PARA A NONA REUNIÃO ORDINÁRIA
. |
EDITAL |
| 06/10/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 720 DE 06 DE OUTUBRO 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ETMA, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 376, DE 28 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 06/10/2025 |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CME N° 001/2025 (CRIA O NOVO REGIMENTO INTERNO) E ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE (CME). |
ATA |
| 06/10/2025 |
RESOLUÇÃO CME N° 002/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - FICA ELEITA A NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE (CME), PARA O BIÊNIO DE 2026 – 2027 E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 06/10/2025 |
RESOLUÇÃO CME N° 001/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - CRIA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ (RI-CME) E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 03/10/2025 |
Resultado do Credenciamento 003/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 03/10/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 719, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 -
"CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 03/10/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 719, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 03/10/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 718 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 01/10/2025 |
RATIFICAÇÃO PRONTO PAGAMENTO. |
OUTROS |
| 30/09/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO 003-2025. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 29/09/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº597, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - “DENOMINA O CEMITÉRIO MUNICIPAL- CANDIDO FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADO NO POVOADO DE PAU DE COLHER, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº598, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - “ALTERA A NOMENCLATURA DO BAIRRO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, PASSANDO A DENOMINAR COMO BAIRRO NOVO HORIZONTE, ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 29/09/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº596, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - “INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 25/09/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 717, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 25/09/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2025. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |