| 15/12/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 004, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão de 2021 e do Segundo Relatório Quadrimestral de 2025 da Secretaria Municipal de Saúde. |
RESOLUÇÃO |
| 15/12/2025 |
DECRETO Nº 34 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 35 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 36 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 37 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 12/12/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº602, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029”. |
LEI |
| 11/12/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 1048, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - “TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, OS QUAIS DISPUSERAM SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 11/12/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 1047 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 11/12/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2025. |
EDITAL |
| 11/12/2025 |
PORTARIA Nº 03 /2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PROJETO INSTITUCIONAL, COM FOCO NO RECONHECIMENTO E PREMIAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE DOCENTES, EQUIPES GESTORAS E ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 11/12/2025 |
CALENDÁRIO LETIVO - 2026. |
OUTROS |
| 10/12/2025 |
DISTRATO UNILATERAL ARP 014-2025. |
DISTRATO DE CONTRATO |
| 09/12/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 1043, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - “TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, OS QUAIS DISPUSERAM SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 1044 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 1045 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº.1046 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 09/12/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.038, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 Republicação por erro material – Diário Oficial nº 000874, Ano 5, de 02 de dezembro de 2025. |
DECRETO |
| 09/12/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.041, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 Republicação por erro material – Diário Oficial nº 000874, Ano 5, de 02 de dezembro de 2025 |
DECRETO |
| 09/12/2025 |
CALENDÁRIO LETIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
OUTROS |
| 09/12/2025 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 06/2025 de 01 DE DEZEMBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 05/12/2025 |
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA N° 016. |
PORTARIA |
| 05/12/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº604, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - “QUE DENOMINA OFICIALMENTE A RUA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA, NO BAIRRO NOVA MOEDA, EM SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 05/12/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº603, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ÁREA DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 03/12/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 052-2025. |
PORTARIA |
| 02/12/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 1042 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 02/12/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 197-2025 |
CONTRATO |