| 18/05/2021 | 43 | 1 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS.
DESCREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
EXTRATO DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 14/05/2021 | 42 | 1 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2021.
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| 13/05/2021 | 41 | 1 | LOTES ADJUDICADOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
DECLARAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 197, DE 13 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 12/05/2021 | 40 | 1 | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-REGISTRO DE PREÇOS.
EDITAL Nº. 025/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2021-SRP.
EDITAL Nº. 026/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2021-SRP.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 11/05/2021 | 39 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 196, DE 11 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2021.
LEI MUNICIPAL Nº 480/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021.
LEI MUNICIPAL Nº 481/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N° 482/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021.
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| 07/05/2021 | 38 | 1 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 193, DE 07 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 194, DE 07 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 195, DE 07 DE MAIO DE 2021.
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| 06/05/2021 | 37 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2021-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026/2021-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2021.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
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| 05/05/2021 | 36 | 1 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 005 DE 04 DE MAIO 2021 - Dispõe sobre a apresentação do plano de ação do SIAFIC deste Município e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 186, DE 05 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 187, DE 15 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 188, DE 05 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 189, DE 05 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 190, DE 05 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 191, DE 05 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 192, DE 05 DE MAIO DE 2021.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021
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| 04/05/2021 | 35 | 1 | PORTARIA Nº 004 DE 04 DE MAIO 2021.
PORTARIA Nº 005 DE 04 DE MAIO 2021.
PLANO DE AÇÃO DO SIAFICS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 180, DE 04 DE MAIO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL NAIARA OLIVEIRA CUNHA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 181, DE 04 DE MAIO DE 2021 - TORNA SEM EFEITO DECRETO SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 182, DE 04 DE MAIO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL SANDY DA SILVA LIMA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 183, DE 04 DE MAIO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL CLÉBSON SANTOS NOVAES OCUPANTE DO CARGO DIRETOR DA CAPSEJ DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 184, DE 04 DE MAIO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL EVERTON ARAUJO SOUSA OCUPANTE DO CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 185, DE 04 DE MAIO DE 2021 - DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
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| 30/04/2021 | 34 | 1 | EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO - DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021- SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2021-SRP.
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| 27/04/2021 | 33 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 179, DE 27 DE ABRIL DE 2021.
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| 22/04/2021 | 32 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - SRP.
DECRETO MUNICIPAL Nº 176, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 177, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 178, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
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| 15/04/2021 | 31 | 1 | RESOLUÇÃO Nº 01/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 169, DE 15 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 170, DE 15 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 171, DE 15 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 172, DE 15 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 173, DE 15 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 174, DE 15 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 175, DE 15 DE ABRIL DE 2021.
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| 14/04/2021 | 30 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº 168, DE 14 DE ABRIL DE 2021
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| 12/04/2021 | 29 | 1 | EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO - DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS.
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| 09/04/2021 | 28 | 1 | DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2021.
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| 08/04/2021 | 27 | 1 | EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO - DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 167, DE 08 DE ABRIL DE 2021 - REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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| 07/04/2021 | 26 | 1 | EXTRATO - DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 06/04/2021 | 25 | 1 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS.
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| 05/04/2021 | 24 | 1 | AVISO DE REABERTURA DE CESSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 010/2021.
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