| 03/12/2021 | 124 | 1 | LEI MUNICIPAL N° 496, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BAHIA A LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25/11/2019, QUE ALTERA A LEI FEDERAL N. 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E PARA POSSIBILITAR A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DESSA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL POR LEI MUNICIPAL OU DISTRITAL.
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| 02/12/2021 | 123 | 1 | EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 26/11/2021 | 122 | 1 | DIVULGAÇÃO FINAL DO RESULTADO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS REFERENTES A LEI 14.017/2020 – “LEI ALDIR BLANC”
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| 24/11/2021 | 121 | 1 | EDITAL Nº 001/202.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRÉVIO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS DA CHAMADA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BA.
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| 23/11/2021 | 120 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.
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| 22/11/2021 | 119 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
ATO CONVOCATÓRIO PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS,
MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNTÁRIAS REQUEREREM CONFORME INCISO II, ARTIGO 2º, LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL Nº 14.017/2020, DENOMINADA “ALDIR BLANC” E DECRETO MUNICIPAL Nº 260, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016-2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016-2021
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DECRETO Nº 1 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.300,00 (Quatro mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.456.880,35 (Um milhão e quatrocentos e cinquenta e seis mil e oitocentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO FINANCEIRO nº 18 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
TERMO DE APOSTILAMENTO/CONTRATOS E DISPENSAS.
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| 19/11/2021 | 118 | 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017/2021.
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| 18/11/2021 | 117 | 1 | LEI MUNICIPAL N° 494, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N° 495, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO nº 1 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA e dá outras providências.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 010/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 010/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 020/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019/2021.
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| 16/11/2021 | 116 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 260, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 261, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
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| 11/11/2021 | 115 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 259, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 10/11/2021 | 114 | 1 | CONTRATO Nº 02/2021.
CONTRATO Nº 04/2021.
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| 08/11/2021 | 113 | 1 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE 09/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 09/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015/2021.
TERMO DE APOSTILAMENTO 001 AO CONTRATO Nº 310/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 12/2021.
EXTRATO DO CONTRATO N. 09/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015/2021.
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| 05/11/2021 | 112 | 1 | RESOLUÇÃO Nº 01/2021.
RESOLUÇÃO Nº 02/2021.
RESOLUÇÃO Nº 03/2021.
RESOLUÇÃO Nº 04/2021.
RESOLUÇÃO Nº 05/2021.
REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.
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| 27/10/2021 | 111 | 1 | CANCELMENTO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 25/10/2021 | 110 | 1 | DECRETO Nº 16 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.330.294,45 (Um milhão e trezentos e trinta mil e duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 19/10/2021 | 109 | 1 | EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 258, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - “Decreta PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas de São José do Jacuípe – Bahia e dá outras providências”.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS
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| 18/10/2021 | 108 | 1 | LEI MUNICIPAL N° 489, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N° 490, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N° 491, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N° 492, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N° 493, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 256, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 257, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
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| 15/10/2021 | 107 | 1 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE 010/2021.
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| 07/10/2021 | 106 | 1 | Dispensa de Licitação n. 11/2021
OBJETO – Compra de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza para a manutenção da CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO JOSE DO JACUIPE – CAPSEJ.
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| 06/10/2021 | 105 | 1 | EXTRATO DE DISPENSAS E ADITIVOS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 251, 252, 253, 254 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
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