| 01/04/2025 | 744 | 5 | ATA, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001-2024.
CONTRATO E EXTRATO 070-2025.
ATA, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001-2024.
CONTRATO E RESUMO 074-2025.
CONTRATO E EXTRATO 072-2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 594, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 595, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 596, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 597, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 598, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 599, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 31/03/2025 | 743 | 5 | ATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013-2025.
CONTRATO E EXTRATO 067-2025.
ATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 014-2025.
CONTRATO E EXTRATO 071-2025.
ATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010-2025.
CONTRATO E EXTRATO 065-2025.
ATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 011-2025.
CONTRATO E EXTRATO 066-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001-2025.
ATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 015-2025.
CONTRATO E EXTRATO 072-2025.
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| 28/03/2025 | 742 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 016-2025.
EDITAL Nº 002 DE 27 DE MARÇO DE 2025.
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| 27/03/2025 | 741 | 5 | ATOS - DISPENSA ELETRÔNICA 001-2025.
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO SEGUNDO, TERCEIRO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RQDA) E RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA N º 001 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - “NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA, EM 31/12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N º 002 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - “NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA, EM 31/12/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N º 004 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2024.”
PORTARIA N º 003 DE 27DE MARÇO DE 2025 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA, EM 31/12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 592, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 593, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 26/03/2025 | 740 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 589, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL, ETAPA MUNICIPAL DA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO ESTADO DA BAHIA (5ª CESTT-BA) MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 590, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERA DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 591, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 25/03/2025 | 739 | 5 | ADITIVO AO CONTRATO 051-2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº 577, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERA DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 565, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 566, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 567, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 568, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 569, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 570, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 571, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 572, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 573, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 574, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERA DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 575, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 576, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 578, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 579, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 580, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 582, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 582, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 583, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 584, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 584, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RREO 1º BIMESTRE DE 2025.
RREO 1º BIMESTRE DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 585, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 586, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 587, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 588, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ADITIVO.
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| 24/03/2025 | 738 | 5 | ADITIVO.
ATOS DISPENSA 008-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 034-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 059-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 060-2025.
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| 21/03/2025 | 737 | 5 | ATOS INEXIGIBILIDADE 033-2025.
LEI Nº 584, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA OS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA CREDENCIAMENTO.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED01-2024.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 058-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 015-2025.
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| 20/03/2025 | 736 | 5 | TERMO DE CANCELAMENTO DISPENSA 012-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014-2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 564, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATOS INEXIGIBILIDADE 035-2025.
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| 19/03/2025 | 735 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 563 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - “DECRETA FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 18/03/2025 | 734 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 559, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERA DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 560, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERA DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ADITIVOS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 561, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 562, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 053-2025.
DECRETO Nº 3 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO Nº 4 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
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| 17/03/2025 | 733 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013-2025.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025.
ATA CREDENCIAMENTO 002-2025.
ATOS DISPENSA 008-2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 046-2025
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| 14/03/2025 | 732 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012-2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 545 À Nº. 557 DE 14 DE MARÇO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 558, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONTRATO 045-2025.
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| 13/03/2025 | 731 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.
RESULTADO PRELIMINAR CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 032-2025.
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| 12/03/2025 | 730 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025/SRP.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO 001/2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 543, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - “CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 544, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011-2025.
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| 11/03/2025 | 729 | 5 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 001, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - “CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO JL POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA.”
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010-2025.
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| 10/03/2025 | 728 | 5 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA E O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/Ba.
PROCESSO ADIMISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2023.
RELATORIO FINAL DE PROCESSO ADIMISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SUPOSTOS IRREGULARIDADES COMETIDAS POR SERVIDORA.
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| 07/03/2025 | 727 | 5 | RATIFICAÇÃO.
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| 06/03/2025 | 726 | 5 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 028-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009-2025.
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| 05/03/2025 | 725 | 5 | ATOS INEXIGIBILIDADE 013-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 017-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 019-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 020-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 021-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 022-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 023-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 024-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 025-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 026-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 027-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 028-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 029-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 030-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 031-2025.
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