| 31/03/2021 | 23 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº 166, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - “INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS”.
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| 29/03/2021 | 22 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº 165, DE 29 DE MARÇO DE 2021
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2021.
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| 26/03/2021 | 21 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 159, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 160, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 161, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 162, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 163, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 164, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 024/2021.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 023/2021.
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| 23/03/2021 | 20 | 1 | PORTARIA Nº 002/2021.
PORTARIA Nº 003/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 157, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 158, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.
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| 19/03/2021 | 19 | 1 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.
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| 17/03/2021 | 18 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº 154, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 155, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 156, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N° 479/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
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| 12/03/2021 | 17 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 152, DE 12 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO, PORTARIA, RESULTADO DE CREDENCIAMENTO E TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO.
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| 11/03/2021 | 16 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 014/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 015/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 019/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 021/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 022/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 023/2021.
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| 10/03/2021 | 15 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 148, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 149, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 150, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 151, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 04/2021.
EXTRATO DO CONTRATO N. 05/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 05/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 06/2021.
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| 08/03/2021 | 14 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 146, DE 08 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 147, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre as novas medidas de controle e enfrentamento da COVID – 19 no município e dá outras providências”.
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| 05/03/2021 | 13 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 145, DE MARÇO DE 2021.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 04/03/2021 | 12 | 1 | AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2021.
AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2021.
CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E O MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA.
DECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 144, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 866.645,76 (OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/02/2021 | 11 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 142, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 143, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
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| 25/02/2021 | 10 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 138, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 139, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 140, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 141, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
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| 24/02/2021 | 9 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 131, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 132, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 133, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 134, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 135, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 136, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 137, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
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| 22/02/2021 | 8 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 129, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Dispõe sobre as novas medidas de controle e enfrentamento da COVID – 19 no município e dá outras providências”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 130, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BASICA.
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| 17/02/2021 | 7 | 1 | DECRETO Nº 125, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 126, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 127, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 128, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021.
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| 15/02/2021 | 6 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 121, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 122, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 123, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 124, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
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| 12/02/2021 | 5 | 1 | DECRETO Nº. 097 À 120/2021 - NOMEAÇÃO, CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, DECRETO ERRATA E DEDINIÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO FERIADO DE CARNAVAL.
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| 09/02/2021 | 4 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 096 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
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| 08/02/2021 | 3 | 1 | DECRETO Nº 095 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 - DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELO PRAZO DE 180(CENTO E OITENTA) DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA, ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 01/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES VINCULADOS À REDE E DE NOVAS MATRÍCULAS DE ESTUDANTES DA MESMA REDE QUE AVANÇARÃO POR IDADE (SUBMETIDOS À DATA LIMITE DE ANIVERSÁRIO ATÉ 31 DE MARÇO) E DE OUTRAS REDES NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INEXIGIBILIDADE 001.
INEXIGIBILIDADE 002.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 001.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 002.
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| 05/02/2021 | 2 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021.
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| 04/02/2021 | 1 | 1 | DECRETO Nº 094, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 - Retifica o Decreto nº 306, de 20 de dezembro de 2018, que “Concede Aposentadoria por Invalidez ao Servidor Cristiano Alves de Sousa, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São José do Jacuípe” e, dá outras providências.
TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUIPE E DO OUTRO LADO A EMPRESA MR. YNET NETWORK INFORMÁTICA LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA, INEX E CONTRATOS.
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