PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
07/11/20222972DECRETO MUNICIPAL Nº. 105, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

04/11/20222962DECRETO MUNICIPAL Nº. 102, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL DIANA SANTOS PEIXOTO OCUPATE DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 104, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA ATENDIMENTO QUANTO A PROMOÇÃO VERTICAL SALARIAL DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/20222952DECRETO MUNICIPAL Nº. 100, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 101, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.

27/10/20222942RESULTADO SEGUNDA SESSÃO TOMADA DE PREÇOS nº 008/2022.

25/10/20222932DECRETO nº 20 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.690.329,34 (Dois milhões e seiscentos e noventa mil e trezentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

24/10/20222922DECRETO MUNICIPAL Nº. 099, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESENPENHO, LEI 172/2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

21/10/20222912RESUMO DISPENSAS E CONTRATOS.

REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 531, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, POR ERRO MATERIAL NO ARTIGO 1º, §2º, INCISO II, III E IV.

19/10/20222902LEI MUNICIPAL N° 531, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - “EMENTA: ALTERA OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 297 DE 22 DE MAIO DE 2014, PARA REGULAMENTAR O NOVO PISO NACIONAL E ÍNDICES APLICÁVEIS ENTRE OS NÍVEIS PROFISSIONAIS DOS PROFESSORES, CONFORME ARTIGO 30, §1º INCISOS I A IV, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 219 DE 23 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REABERTURA - TOMADA DE PREÇOS 008/2022.

17/10/20222892AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PE Nº 023-2022.

14/10/20222882EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.

13/10/20222872DECRETO MUNICIPAL Nº. 092 A 098, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

07/10/20222862AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022-SRP.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 091, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL CLÁUDIO VILARONGA RIOS OCUPATE DO CARGO DE ENCARREGADO DA JUNTA MILITAR, SIMBOLO F.C.III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/10/20222852RESUMO DISPENSAS E CONTRATOS.

30/09/20222842AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.

29/09/20222832EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022, EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

28/09/20222822PUBLICAÇOES CAPSEJ.

27/09/20222812RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.

26/09/20222802ATA DE REGISTRO DE PREÇO 032 e 033/2022.

ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 032 e 033/2022

23/09/20222792ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031 e 034/2022 .

ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031 e 034/2022.

AVISO DE RESULTADO DO PE 022/2022.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 022/2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 022/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035/2022.

ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035/2022.

22/09/20222782TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 019/2022

DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.

DECRETO FINANCEIRO nº 18 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.

DECRETO FINANCEIRO nº 19 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.