| 12/08/2021 | 84 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 005/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2021A.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 11/08/2021 | 83 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 235, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL JADIRM FORMOSA.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 236, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - Institui, no MUNICÍPIO, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021.
ATO ADJUDICATÓRIO PE 005/2021.
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| 10/08/2021 | 82 | 1 | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Apreciação e aprovação da nova proposta de reorganização dos Calendários Escolares para o ano letivo de 2020/2021 Regime Especial Segmentado e o calendário de Seriação Anual 2021 da Rede Municipal de Ensino.
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| 09/08/2021 | 81 | 1 | RESOLUÇÃO Nº 02/2021 - "Dispõe sobre a composição da nova Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências."
RESOLUÇÃO Nº 03/2021 - "Dispõe sobre a convocação da 9" Conferência Municipal de Assistência Social"
DECRETO MUNICIPAL Nº. 233, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL MARCONE NOVAIS SANTOS OCUPANTE DO ASSESOR JURIDICO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 234, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURIDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 04/2021 - Institui a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social.
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| 06/08/2021 | 80 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 232, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - DESIGNAR OS INTEGRANTES DO CONSELHOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, ELEITOS PARA A GESTÃO 2021/2024.
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| 03/08/2021 | 79 | 1 | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 010 DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
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| 30/07/2021 | 78 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 231, DE 30 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/07/2021 | 77 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2021-SRP.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 230, DE 28 DE JULHO DE 2021 - RATIFICAÇÃO DO DECRETO 162 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 27/07/2021 | 76 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 229, DE 27 DE JULHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.
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| 26/07/2021 | 75 | 1 | EXTRATO PUBLICAÇÃO DE APOSTILAMENTO E ADITIVOS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 004/2021, REFERENTE AO LOTE 4.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 004/2021, REFERENTE AO LOTE 4.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2021.
DECRETO nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 722.834,36 (Setecentos e vinte e dois mil e oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 22/07/2021 | 74 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 224, DE 21 DE JULHO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº. 225, DE 22 DE JULHO DE 2021 - TORNA SEM EFEITO DECRETO SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 227, DE 22 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº. 228, DE 22 DE JULHO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA.
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| 20/07/2021 | 73 | 1 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021 - AVISO DE RESULTADO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021.
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| 16/07/2021 | 72 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 226, DE 16 DE JULHO DE 2021 - DESIGNAR OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB, ELEITOS PARA A GESTÃO 2021/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2021.
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| 14/07/2021 | 71 | 1 | TERMO DE COOPERÂÇÃO TÉCNICA, PARA REQULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON CONTRATADO PELAS CCONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONCIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.
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| 13/07/2021 | 70 | 1 | LEI MUNICIPAL N° 487, DE 12 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 221, DE 13 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº. 222, DE 13 DE JULHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº. 223, DE 13 DE JULHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
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| 09/07/2021 | 69 | 1 | ERRATA DO PE Nº 001/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 221 DE 09 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/07/2021 | 68 | 1 | RESULTADO RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021.
RESULTADO RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021.
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| 06/07/2021 | 67 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 219, DE 06 DE JULHO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL MAKSONEI CARNEIRO DOS SANTOS OCUPANTE DO CARGO DE PREGOERIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 220, DE 06 DE JULHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 05/07/2021 | 66 | 1 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2021 .
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| 01/07/2021 | 65 | 1 | AVISO DE ADIAMENTO DA ABERTURA DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021-SRP.
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| 30/06/2021 | 64 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 218, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL MAGNO LOMES ARAUJO OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/06/2021 | 63 | 1 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 009, DE 29 DE JUNHO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 217, DE 29 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 28/06/2021 | 62 | 1 | DECRETO Nº 9 DE 03 DE MAIO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 536.298,85
(Quinhentos e trinta e seis mil e duzentos e noventa e oito
reais e oitenta e cinco centavos ), para fins que se
especifica e da outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 216, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N° 487, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/06/2021 | 61 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021-SRP.
DESCREDENCIAMENTO Nº 003/2021 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
DESCREDENCIAMENTO Nº 004/2021 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
5ª ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DO
CREDENCIAMENTO REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N°
001/2021.
6ª ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DO
CREDENCIAMENTO REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
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| 22/06/2021 | 60 | 1 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS.
LEI MUNICIPAL Nº 486, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - REGISTRO DE PREÇOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - REGISTRO DE PREÇOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - REGISTRO DE PREÇOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - REGISTRO DE PREÇOS.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001-2021 - JOSUEL SOUSA.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002-2021 - DAGMAR RIOS.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003-2021 - VITORIA ATACADISTA.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004-2021 - ALCIR MENDES.
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| 18/06/2021 | 58 | 1 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 008, DE 18 DE JUNHO DE 2021.
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| 17/06/2021 | 57 | 1 | DECRETO, PARECER DE AUTORIZAÇAO DE DIRETOR, VICE DIRETOR E SECRETÁRIO
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| 15/06/2021 | 56 | 1 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 10/2021
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| 11/06/2021 | 55 | 1 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 08/2021
EXTRATO DO CONTRATO N. 07/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 09/2021.
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| 10/06/2021 | 54 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 208, DE 07 DE JUNHO DE 2021 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 209, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - "EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA CARNEIRO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 210, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR F.C. III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 211, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO MUNICIPAL Nº. 212, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO MUNICIPAL Nº. 213, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL SANDY DA SILVA LIMA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/06/2021 | 53 | 1 | EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.
PEDIDO DE RECURSO.
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| 02/06/2021 | 52 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 028/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 029/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 207, DE 02 DE JUNHO DE 2021 - “Dispõe sobre as Exonerações dos Servidores recém nomeados e empossados nos cargos de agente comunitário de Sáude e agente de combate as Endemias - Vedação imposta pela Lei Complementar 173/2020 e Lei 9.504/97 e da outras providências.”
EXTRATO DE CONTRATO 211/2021.
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| 01/06/2021 | 51 | 1 | LEI MUNICIPAL N° 485/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/05/2021 | 50 | 1 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.
LEI MUNICIPAL N° 483/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores, Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Comunidade de Várzea Dantas – ASTRAVARZEA e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 484/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 - “Dispõe sobre a nova estruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB e dá outras providências.”
EXTRATO - ATAS REGISTRO DE PREÇOS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 007/2021.
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| 27/05/2021 | 49 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 027/2021-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021-SRP.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021.
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.
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| 26/05/2021 | 48 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 203, DE 26 DE MAIO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERÇÃO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 204, DE 26 DE MAIO DE 2021 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 205, DE 26 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 206, DE 26 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 006 DE 26 DE MAIO 2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021
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| 24/05/2021 | 47 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 199, DE 24 DE MAIO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL SIRLEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 200, DE 24 DE MAIO DE 2021 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 201, DE 24 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 202, DE 24 DE MAIO DE 2021.
AVISO RESULTADO PE 002-2021.
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| 21/05/2021 | 46 | 1 | DECRETO nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 198, DE 21 DE MAIO DE 2021.
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| 20/05/2021 | 45 | 1 | EDITAL Nº 001/2021 DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165/2021.
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| 19/05/2021 | 44 | 1 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2021.
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| 18/05/2021 | 43 | 1 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS.
DESCREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
EXTRATO DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 14/05/2021 | 42 | 1 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2021.
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| 13/05/2021 | 41 | 1 | LOTES ADJUDICADOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
DECLARAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 197, DE 13 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 12/05/2021 | 40 | 1 | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-REGISTRO DE PREÇOS.
EDITAL Nº. 025/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2021-SRP.
EDITAL Nº. 026/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2021-SRP.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 11/05/2021 | 39 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 196, DE 11 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2021.
LEI MUNICIPAL Nº 480/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021.
LEI MUNICIPAL Nº 481/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N° 482/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021.
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| 07/05/2021 | 38 | 1 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 193, DE 07 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 194, DE 07 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 195, DE 07 DE MAIO DE 2021.
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| 06/05/2021 | 37 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2021-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026/2021-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2021.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
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| 05/05/2021 | 36 | 1 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 005 DE 04 DE MAIO 2021 - Dispõe sobre a apresentação do plano de ação do SIAFIC deste Município e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 186, DE 05 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 187, DE 15 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 188, DE 05 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 189, DE 05 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 190, DE 05 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 191, DE 05 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 192, DE 05 DE MAIO DE 2021.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021
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| 04/05/2021 | 35 | 1 | PORTARIA Nº 004 DE 04 DE MAIO 2021.
PORTARIA Nº 005 DE 04 DE MAIO 2021.
PLANO DE AÇÃO DO SIAFICS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 180, DE 04 DE MAIO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL NAIARA OLIVEIRA CUNHA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 181, DE 04 DE MAIO DE 2021 - TORNA SEM EFEITO DECRETO SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 182, DE 04 DE MAIO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL SANDY DA SILVA LIMA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 183, DE 04 DE MAIO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL CLÉBSON SANTOS NOVAES OCUPANTE DO CARGO DIRETOR DA CAPSEJ DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 184, DE 04 DE MAIO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL EVERTON ARAUJO SOUSA OCUPANTE DO CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 185, DE 04 DE MAIO DE 2021 - DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
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| 30/04/2021 | 34 | 1 | EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO - DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021- SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2021-SRP.
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| 27/04/2021 | 33 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 179, DE 27 DE ABRIL DE 2021.
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| 22/04/2021 | 32 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - SRP.
DECRETO MUNICIPAL Nº 176, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 177, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 178, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
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| 15/04/2021 | 31 | 1 | RESOLUÇÃO Nº 01/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 169, DE 15 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 170, DE 15 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 171, DE 15 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 172, DE 15 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 173, DE 15 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 174, DE 15 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 175, DE 15 DE ABRIL DE 2021.
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| 14/04/2021 | 30 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº 168, DE 14 DE ABRIL DE 2021
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| 12/04/2021 | 29 | 1 | EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO - DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS.
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| 09/04/2021 | 28 | 1 | DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2021.
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| 08/04/2021 | 27 | 1 | EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO - DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 167, DE 08 DE ABRIL DE 2021 - REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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| 07/04/2021 | 26 | 1 | EXTRATO - DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 06/04/2021 | 25 | 1 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS.
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| 05/04/2021 | 24 | 1 | AVISO DE REABERTURA DE CESSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 010/2021.
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