PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

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23/02/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
18/02/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. 		Não
11/02/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Dispõe sobre as novas medidas de controle e enfrentamento da COVID – 19 no município e dá outras providências”.Não
28/01/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 015, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
27/08/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 241, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
09/07/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 221 DE 09 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/06/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 217, DE 29 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
10/06/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 212, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
26/05/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 206, DE 26 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
13/05/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 197, DE 13 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
23/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 157, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
08/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 147, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre as novas medidas de controle e enfrentamento da COVID – 19 no município e dá outras providências”.Não
22/02/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 129, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Dispõe sobre as novas medidas de controle e enfrentamento da COVID – 19 no município e dá outras providências”.Não
08/02/2021DECRETO Nº 095 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 - DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELO PRAZO DE 180(CENTO E OITENTA) DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA, ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não