PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

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Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
12/01/2024DECRETO Nº 84 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 85 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 86 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 87 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 88 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 89 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 90 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 91 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 92 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
DECRETO Nº 93 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 94 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 95 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 96 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.		Não
28/12/2023ADITIVO.Não
27/12/2023APOSTILAMENTO AO CONTRATO 157/2021Não
14/12/2023ADITIVO E DISPENSAS.Não
06/12/2023RESUMO TERMO DE ADITIVOS.Não
04/12/2023RESCISÃO CONTRATUAL 088/2023.Não
29/11/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 245, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 246, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.		Não
24/11/2023DECRETO Nº 78 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 79 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 80 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.		Não
20/11/2023PUBLICAÇÕES DA CAPSEJ DE SÃO JOSÉ DO JACUIPE.Não
17/11/2023DECRETO Nº 75 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 76 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 77 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.		Não
10/11/2023DECRETO Nº 72 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 73 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 74 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.		Não
10/11/2023ADITIVOS, CONVITE, INEXIGIBILIDADES E DISPENSAS.Não
01/11/2023DECRETO Nº 70 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO Nº 71 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.		Não
27/10/2023DECRETO Nº 69 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 159.458,12 (Cento e cinquenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e doze centavos), para fins que se especifica e da outras providências.Não
20/10/2023APOSTILAMENTO AO CONTRATO 200/2023.Não
18/10/2023CONTRATO.Não
06/10/2023DECRETO Nº 66 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR porAnulação de Dotação no valor total de R$ 355.200,00(Trezentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais), parafins que se especifica e da outras providências.Não
06/10/2023CONVITE, DISPENSAS, ADITIVOS E CONTRATO.Não
29/09/2023DECRETO Nº 64 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 292.000,00 (Duzentos e noventa e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 65 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais ).		Não
28/09/2023APOSTILAMENTO DE CONTRATOS 208/2023 E 209/2023Não
27/09/2023ADITIVO.Não
22/09/2023APOSTILAMENTO.Não
22/09/2023DECRETO Nº 62 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 201.100,00 (Duzentos e um mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 63 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais ).		Não
21/09/2023APOSTILAMENTO E RESUMO DE CONTRATO.Não
21/09/2023HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.Não
18/09/2023ADITIVOS E CONVITES.Não
15/09/2023DECRETO Nº 60 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 821.400,00 (Oitocentos e vinte e um mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 61 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.		Não
11/09/2023DECRETO Nº 58 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 59 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.		Não
01/09/2023DECRETO Nº 52 DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 53 DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 55 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 56 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 57 DE 23 DE AGOSTO DE 2023. 		Não
29/08/2023DISPENSA E APOSTILAMENTO.Não
28/08/2023RELATÓRIO FINAL - PROCESSO ADMINSITRATIVO: 0001/2023. ASSUNTO: ACUMULO IRREGULA DE FUNÇÕES PÚBLICAS, VIOLAÇÃO A DSIPOSITIVO CONSTITUCIONAL. REQUERIDO: DIEGO MIRANDA - MAT. 906Não
22/08/2023TERMO DE ADITIVO DE ADIÇÃO DE VALOR 004, AO CONTRATO 097/2022.Não
21/08/2023DISPENSAS, ADITIVOS, INEXIGIBILIDADE E CONVITE.Não
21/08/2023APOSTILAMENTO E RESCISÃO.Não
18/08/2023DECRETO Nº 54 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR porAnulação de Dotação no valor total de R$ 99.724,00(Noventa e nove mil e setecentos e vinte e quatro reais ), para fins que se especifica e da outras providências.Não
09/08/2023DECRETO Nº 50 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 51 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 831.100,00 (Oitocentos e trinta e um mil e cem reais ), para fins que se especifica e da outras providências.		Não
28/07/2023DECRETO nº 49 DE 24 DE JULHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR porAnulação de Dotação no valor total de R$ 699.000,00(Seiscentos e noventa e nove mil reais ), para fins que seespecifica e da outras providências.Não
20/07/2023DECRETO nº 47 DE 17 DE JULHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR porAnulação de Dotação no valor total de R$ 63.500,00(Sessenta e três mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO nº 48 DE 17 DE JULHO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais ).		Não
14/07/2023DISPENSA E ADITIVOS.Não
12/07/2023DECRETO nº 45 DE 06 DE JULHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO nº 46 DE 06 DE JULHO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.		Não
07/07/2023DECRETO nº 43 DE 03 DE JULHO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO nº 44 DE 03 DE JULHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 462.000,00 (Quatrocentos e sessenta e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.		Não
05/07/2023CONTRATO 181/2023.Não
05/07/2023INEXIGIBILIDADES E DISPENSAS.Não
28/06/2023DECRETO nº 41 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais ).
DECRETO nº 42 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 439.920,00 (Quatrocentos e trinta e nove mil e novecentos e vinte reais ), para fins que se especifica e da outras providências.		Não
27/06/2023DECRETO nº 40 DE 20 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.Não
22/06/2023DECRETO nº 39 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 122.400,00 (Cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais ).Não
20/06/2023DISPENSAS, ADITIVOS, CONVITE E CONTRATO.Não
14/06/2023DECRETO nº 35 DE 25 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO nº 36 DE 06 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 247.500,00 (Duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.		Não
14/06/2023DECRETO nº 35 DE 25 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.Não
24/05/2023CONTRATO.Não
23/05/2023DECRETO nº 34 DE 22 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 620.000,00 (Seiscentos e vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.Não
19/05/2023DECRETO nº 32 DE 18 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 77.000,00 (Setenta e sete mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO nº 33 DE 18 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais ).		Não
19/05/2023ADITIVO, ATA, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.Não
19/05/2023DISPENSA E ADITIVOS.Não
15/05/2023DECRETO nº 31 DE 11 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.Não
09/05/2023DECRETO nº 30 DE 08 DE MAIO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.Não
03/05/2023DECRETO nº 27 DE 02 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais ).
DECRETO nº 28 DE 02 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR porAnulação de Dotação no valor total de R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.		Não
03/05/2023CONVITE E DISPENSAS.Não
26/04/2023DECRETO nº 26 DE 25 DE ABRIL DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 383.000,00 (Trezentos e oitenta e três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.Não
26/04/2023TERMO DE ADITIVO 002 AO CONTRATO 163/2021.Não