PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

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09/05/2023LEI MUNICIPAL Nº. 546, DE 09 DE MAIO 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA, PERMANÊNCIA, FREQUÊNCIA, ESTUDO E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EJA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
08/05/2023DECRETO nº 29 DE 05 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.Não
04/05/2023LEI MUNICIPAL Nº. 544, DE 04 DE MAIO 2023 - CRIA E REGULAMENTA O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE CANINOS E FELINOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA; INSTITUI SUA PRÁTICA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL DE ZOONOSES; PROIBE O EXTERMÍNIO SISTEMÁTICO DE ANIMAIS URBANOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº. 545, DE 04 DE MAIO 2023 - DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
04/05/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 103, DE 04 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 104, DE 04 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 		Não
03/05/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº. 002, DE 03 DE MAIO DE 2023 - “CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO ITATIAIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
03/05/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 101, DE 03 DE MAIO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 102, DE 03 DE MAIO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
02/05/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 100, DE 02 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
26/04/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 098, DE 26 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 099, DE 26 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
25/04/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 096, DE 25 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 097, DE 25 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
20/04/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 095, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº. 543, DE 20 DE ABRIL 2023 - “Altera parcialmente a Lei Municipal nº 297 de 22 de maio de 2014 e revoga a Lei Municipal 531/2022, para aplicar o valor do novo piso nacional de acordo com a Portaria do Ministério da Educação de nº 017/2023 e índices aplicáveis entre os níveis profissionais dos professores, conforme Artigo 30, §1º Incisos I a IV, Lei Municipal de nº 219 de 23 de abril de 2010 e dá outras providências”.		Não
20/04/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
19/04/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2023.Não
13/04/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 093, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 094, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - "EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".		Não
12/04/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 092, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
11/04/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 088, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 089, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 090, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 091, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
05/04/2023RESOLUÇÃO CMS N° 002 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃODORELATÓRIO FINAL DA 7ª CONFERÊNCIAMUNICIPAL DE SÃO JOSE DOJACUÍPE–BA, ETAPA MUNICIPAL DA17ªCONFERÊNCIA NACIONAL DESAÚDEEDA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
04/04/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 081, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 082, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
04/04/2023RESOLUÇÃO Nº 01 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO ELEITORAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2024-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/04/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 080, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENCARREGADA DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PRECEDIMENTOS.Não
03/04/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 078, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 079, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
03/04/2023EDITAL 001/2023 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2028 .Não
03/04/2023EDITAL Nº 003 DE 03 DE ABRIL DE 2023.Não
31/03/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 077, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “Decreta ATERAÇÃO NA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE de São José do Jacuípe – Bahia e dá outras providências”.Não
30/03/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 076, DE 30 DE MARÇO DE 2023.Não
30/03/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 075, DE 30 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
29/03/2023LEI MUNICIPAL Nº. 542, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 312/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE– BA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/03/2023RESOLUÇÃO Nº O 1 /2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/03/2023DOCUMENTO DE CAIXA DE PREVIDENCIA - CAPSEJ.Não
27/03/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 073, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ALIENEADOS ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LELÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 074, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEIÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
27/03/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA 03/2023.Não
23/03/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 069 AO 072, DE 23 DE MARÇO DE 2023.Não
21/03/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 068, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE RETORNO IMEDIATO AS ATIVIDADES LABORAIS DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
17/03/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 066, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - “Decreta ATERAÇÃO NO FERIADO MUNICIPAL nas Repartições Públicas e privadas de São José do Jacuípe – Bahia e dá outras providências”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 067, DE 174 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
16/03/2023LEI COMPLEMENTAR Nº. 010, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 10º. DA LEI Nº 139/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E CARGOS EM COMISSÃO, REVISADAS PELA LEI Nº 515, DE 12 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/03/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 065, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
14/03/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2023.Não
09/03/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 063, DE 09 DE MARÇO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 064, DE 09 DE MARÇO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.” 		Não
07/03/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 062, DE 07 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
03/03/2023PUBLICAÇÃO DE CAIXA DE PREVIDENCIA - CAPSEJ.Não
02/03/2023RESOLUÇÃO CMS N° 001/2023.
DECRETO N° 001/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.		Não
01/03/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 053 A 061, DE 01 DE MARÇO DE 2023.Não
24/02/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 044, DE 024 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
24/02/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - Audiência pública com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2022.Não
16/02/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 043, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
16/02/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 041, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 042, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
14/02/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 026 AO 038, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.Não
14/02/2023Publicações de CAPSEJ de São José do Jacuipe.Não
14/02/2023Publicações de CAPSEJ de São José do Jacuipe.Não
14/02/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 039, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - Exonera o servidor municipal, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 040, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.		Não
13/02/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - “CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO GRANJA FERREIRA E LOBO CRIAÇÃO DE AVES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
10/02/2023PUBLICAÇÃO DE ATO DA CAPSEJ DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.Não
10/02/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 024, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/02/2023PORTARIA N. 01/2023 da CAPSEJ.Não
08/02/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA.Não
08/02/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 495 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
07/02/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Exonera o servidor municipal, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 021, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.		Não
06/02/2023DECRETO nº 10 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.Não
06/02/2023PUBLICAÇÕES DE CAIXA DE PREVIDENCIA - CAPSEJ.Não
06/02/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
06/02/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não