| 27/09/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 197, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO QUE CONCEDE LICENÇA PRÊMIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/09/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023. | Não | |
| 26/09/2023 | | NOTA EXPLICATIVA - RREO 4º BIMESTRE E RGF 2º QUADRIMESTRE 2023. | Não | |
| 25/09/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 201, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 22/09/2023 | | PORTARIA 002, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - “INSTITUI A COMISSÃO CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSE DO JACUIPE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 22/09/2023 | | EDITAL Nº 001/2023 - ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO INTERNO.
| Não | |
| 22/09/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº. 553, DE 22 DE SETEMBRO 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 20/09/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 200, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 19/09/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 03 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - "Altera o art. 1º da Resolução 02, de 26 de junho de 2023 - para denominar as atribuições dos membros da Comissão Eleitoral para operacionalização do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares 20242028 e dá outras providências" | Não | |
| 15/09/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 196, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/09/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 199, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 15/09/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 175, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 176, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 - Exonera o servidor municipal, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 198, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DA UNIDADE DE ENSINO DE PEQUENO PORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/09/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 179, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO QUE EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/09/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 181 A 195, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. | Não | |
| 13/09/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 180, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 12/09/2023 | | Edital de Convocação 008/2023. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DE SÃO JOSÉ DOJACUÍPE-BA. | Não | |
| 12/09/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 177, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 178, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 06/09/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 174, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - ERRATA AO DECRETO Nº 173/2023, TENDO EM VISTA O EQUÍVOCO EM SUA REDAÇÃO, PORTANTO, PASSA A VIGORA COM A SEGUINTE CORREÇÃO. | Não | |
| 05/09/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 173, DE 05 DE AGSOTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 05/09/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 172, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA. | Não | |
| 30/08/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 171, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA A SERVIDORA MUNICIPAL SILVIA SOUSA DE OLIVEIRA SILVA OCUPANTE DO CARGO VICE DIRETORA DA UNIDADE DE ENSINO DE GRANDE PORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/08/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 170, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 - “DEMISSÃO – ACUMULO IRREGULAR DE FUNÇÕES PUBLICAS - VIOLAÇÃO AO ARTIGO 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CF e ART. 140, INCISO IV, e PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 141, AMBOS DA LEI Nº40 DE 05 DE JUNHO DE 1992, ESTATUADO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.” | Não | |
| 30/08/2023 | | "ERRATA AO RELATÓRIO FINAL, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°000441, DO DIA 28/08/2023, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001/2023. - ASSUNTO: ACUMULO IRREGULAR DE FUNÇÕES PÚBLICAS, VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. - REQUERIDO: DIEGO MIRANDA- MAT. 906" | Não | |
| 29/08/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 169, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - REGULAMENTA A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/08/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 168, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 28/08/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 166, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 22/08/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | Não | |
| 22/08/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 165, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 18/08/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. | Não | |
| 15/08/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023. | Não | |
| 09/08/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 161, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL ADRIANO SOUSA OLIVEIRA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 162, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL HIGOR DA CRUZ OLIVEIRA PARA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 163, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 164, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/08/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 160, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA. | Não | |
| 04/08/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 159, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO/ RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BAHIA. | Não | |
| 02/08/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 158, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - “REVOGA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/ ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$5.031,504,28 - CELEBRADO ENTRE O EX GESTOR ERISMAR ALMEIDA SOUZA E O ESCRITÓRIO MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS – ESTANDO EM DESACORDO COM AS NORMAS LEGAIS - VISANDO O ACOMPANHAMENTO E PATROCÍNIO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº PROC. REF.: 1020264-74.2019.4.01.3400 E Nº 0017397-96.2017.4.01.3400., EM TRÂMITE PERANTE A 1ª E 16ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL – SJDF, RESPECTIVAMENTE, REFERENTE AOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 02/08/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 149, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 150, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 151, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 152, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 153, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 154, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 155, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 156, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 157, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 27/07/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - Institui a Comissão Organizadora da 10a Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | Não | |
| 26/07/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 148, DE 26 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FALECIDO. | Não | |
| 26/07/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 147, DE 26 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/07/2023 | | RESOLUÇÃO 04/2023 - Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | Não | |
| 25/07/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 146, DE 25 DE JULHO DE 2023 - “ALTERA A PORTARIA MUNICIPAL Nº. 002, DE 21 DE JUNHO DE 2023, QUE INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO NOTIFICAÇÃO FEITA PELO TCM, PELA PRÁTICA DE ACÚMULO IRREGULAR DE FUNÇÕES PÚBLICAS, EM SUPOSTA VIOLAÇÃO A ALÍNEA “C” DO ART. 37 INCISOS XVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 25/07/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 145, DE 25 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 25/07/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 141, DE 25 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 142, DE 25 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 143, DE 25 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 144, DE 25 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 21/07/2023 | | Publicação da CAPSEJ. | Não | |
| 20/07/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 140, DE 20 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 20/07/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 139, DE 20 DE JULHO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 20/07/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 136, DE 20 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 137, DE 20 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 138, DE 20 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 19/07/2023 | | EDITAL 07/2023 - REGRAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL, CONDUTAS PERMITIDAS E VEDADAS-GESTÃO 2024/2028. | Não | |
| 19/07/2023 | | EDITAL 06/2023 - DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO - GESTÃO 2024/2028. | Não | |
| 14/07/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 135, DE 14 DE JULHO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/07/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 134, DE 12 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 12/07/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2023. | Não | |
| 12/07/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 133, DE 12 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 11/07/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 003, DE 11 DE JULHO DE 2023 - "CONSTITUE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO". | Não | |
| 11/07/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 132, DE 11 DE JULHO DE 2023 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” | Não | |
| 11/07/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 131, DE 07 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/07/2023 | | EDITAL 05/2023 - DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECIFICO | Não | |
| 05/07/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 130, DE 05 DE JULHO DE 2023 - DESIGNAR OS INTEGRANTES DO CONSELHOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, ELEITOS PARA A GESTÃO 2023/2026. | Não | |
| 05/07/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 129, DE 05 DE JULHO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/07/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 128, DE 03 DE JULHO DE 2023.. | Não | |
| 03/07/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 124, 125, 126 e 127, DE 03 DE JULHO DE 202. | Não | |