PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

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24/05/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 202, DE 24 DE MAIO DE 2021.Não
24/05/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 201, DE 24 DE MAIO DE 2021.Não
24/05/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 199, DE 24 DE MAIO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL SIRLEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 200, DE 24 DE MAIO DE 2021 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
21/05/2021DECRETO nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 198, DE 21 DE MAIO DE 2021.		Não
12/05/2021EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-REGISTRO DE PREÇOS.
EDITAL Nº. 025/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2021-SRP.
EDITAL Nº. 026/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2021-SRP.		Não
11/05/2021LEI MUNICIPAL Nº 480/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021.
LEI MUNICIPAL Nº 481/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N° 482/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021.		Não
11/05/2021DECRETO FINANCEIRO nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2021.		Não
11/05/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 196, DE 11 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
07/05/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 193, DE 07 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 194, DE 07 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 195, DE 07 DE MAIO DE 2021.		Não
05/05/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 186, DE 05 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 187, DE 15 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 188, DE 05 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 189, DE 05 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 190, DE 05 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 191, DE 05 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 192, DE 05 DE MAIO DE 2021.		Não
05/05/2021REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 005 DE 04 DE MAIO 2021 - Dispõe sobre a apresentação do plano de ação do SIAFIC deste Município e dá outras providências.Sim
04/05/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 180, DE 04 DE MAIO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL NAIARA OLIVEIRA CUNHA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 181, DE 04 DE MAIO DE 2021 - TORNA SEM EFEITO DECRETO SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 182, DE 04 DE MAIO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL SANDY DA SILVA LIMA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 183, DE 04 DE MAIO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL CLÉBSON SANTOS NOVAES OCUPANTE DO CARGO DIRETOR DA CAPSEJ DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 184, DE 04 DE MAIO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL EVERTON ARAUJO SOUSA OCUPANTE DO CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 185, DE 04 DE MAIO DE 2021 - DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.		Não
04/05/2021PORTARIA Nº 004 DE 04 DE MAIO 2021.
PORTARIA Nº 005 DE 04 DE MAIO 2021.
PLANO DE AÇÃO DO SIAFICS.		Não
27/04/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 179, DE 27 DE ABRIL DE 2021.Não
22/04/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 178, DE 22 DE ABRIL DE 2021.Não
22/04/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 176, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 177, DE 22 DE ABRIL DE 2021.		Não
15/04/2021RESOLUÇÃO Nº 01/2021.Não
15/04/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 169, DE 15 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 170, DE 15 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 171, DE 15 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 172, DE 15 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 173, DE 15 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 174, DE 15 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 175, DE 15 DE ABRIL DE 2021.		Não
14/04/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 168, DE 14 DE ABRIL DE 2021Não
09/04/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.		Não
08/04/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 167, DE 08 DE ABRIL DE 2021 - REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Não
31/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 166, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - “INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS”.Não
29/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 165, DE 29 DE MARÇO DE 2021Não
26/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 159, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 160, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 161, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 162, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 163, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 164, DE 26 DE MARÇO DE 2021.		Não
23/03/2021PORTARIA Nº 002/2021.
PORTARIA Nº 003/2021.		Não
23/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 158, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/03/2021LEI MUNICIPAL N° 479/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
17/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 154, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 155, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 156, DE 17 DE MARÇO DE 2021.		Não
12/03/2021DECRETO, PORTARIA, RESULTADO DE CREDENCIAMENTO E TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO.Não
12/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 152, DE 12 DE MARÇO DE 2021.Não
10/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 148, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 149, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 150, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 151, DE 10 DE MARÇO DE 2021.		Não
05/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 145, DE MARÇO DE 2021.Não
04/03/2021DECRETO Nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 866.645,76 (OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
04/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 144, DE 26 DE MARÇO DE 2021.Não
04/03/2021CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E O MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA.Não
26/02/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 143, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
26/02/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 142, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
25/02/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 138, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 139, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 140, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 141, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.		Não
24/02/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 131, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 132, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 133, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 134, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 135, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 136, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 137, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.		Não
22/02/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 130, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BASICA.Não
17/02/2021DECRETO Nº 125, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 126, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 127, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 128, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.		Não
15/02/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 121, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 122, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 123, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 124, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.		Não
12/02/2021DECRETO Nº. 097 À 120/2021 - NOMEAÇÃO, CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, DECRETO ERRATA E DEDINIÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO FERIADO DE CARNAVAL.Não
09/02/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 096 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. Não
08/02/2021PORTARIA N° 01/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES VINCULADOS À REDE E DE NOVAS MATRÍCULAS DE ESTUDANTES DA MESMA REDE QUE AVANÇARÃO POR IDADE (SUBMETIDOS À DATA LIMITE DE ANIVERSÁRIO ATÉ 31 DE MARÇO) E DE OUTRAS REDES NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
04/02/2021DECRETO Nº 094, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 - Retifica o Decreto nº 306, de 20 de dezembro de 2018, que “Concede Aposentadoria por Invalidez ao Servidor Cristiano Alves de Sousa, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São José do Jacuípe” e, dá outras providências. Não