| 28/07/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 230, DE 28 DE JULHO DE 2021 - RATIFICAÇÃO DO DECRETO 162 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. | Não | |
| 27/07/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 229, DE 27 DE JULHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 26/07/2021 | | DECRETO nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 722.834,36 (Setecentos e vinte e dois mil e oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Não | |
| 22/07/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 224, DE 21 DE JULHO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 22/07/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 225, DE 22 DE JULHO DE 2021 - TORNA SEM EFEITO DECRETO SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 227, DE 22 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº. 228, DE 22 DE JULHO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA. | Não | |
| 16/07/2021 | | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2021. | Não | |
| 16/07/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 226, DE 16 DE JULHO DE 2021 - DESIGNAR OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB, ELEITOS PARA A GESTÃO 2021/2022. | Não | |
| 14/07/2021 | | TERMO DE COOPERÂÇÃO TÉCNICA, PARA REQULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON CONTRATADO PELAS CCONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONCIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO. | Não | |
| 13/07/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 221, DE 13 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº. 222, DE 13 DE JULHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº. 223, DE 13 DE JULHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. | Não | |
| 13/07/2021 | | LEI MUNICIPAL N° 487, DE 12 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/07/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 220, DE 06 DE JULHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 06/07/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 219, DE 06 DE JULHO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL MAKSONEI CARNEIRO DOS SANTOS OCUPANTE DO CARGO DE PREGOERIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/06/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 218, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL MAGNO LOMES ARAUJO OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/06/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 009, DE 29 DE JUNHO DE 2021. | Não | |
| 28/06/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 216, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 28/06/2021 | | DECRETO Nº 9 DE 03 DE MAIO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 536.298,85
(Quinhentos e trinta e seis mil e duzentos e noventa e oito
reais e oitenta e cinco centavos ), para fins que se
especifica e da outras providências. | Não | |
| 22/06/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº 486, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 18/06/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 008, DE 18 DE JUNHO DE 2021. | Não | |
| 17/06/2021 | | DECRETO, PARECER DE AUTORIZAÇAO DE DIRETOR, VICE DIRETOR E SECRETÁRIO | Não | |
| 10/06/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 213, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL SANDY DA SILVA LIMA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/06/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 208, DE 07 DE JUNHO DE 2021 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 209, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - "EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA CARNEIRO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 210, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR F.C. III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 211, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 02/06/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 207, DE 02 DE JUNHO DE 2021 - “Dispõe sobre as Exonerações dos Servidores recém nomeados e empossados nos cargos de agente comunitário de Sáude e agente de combate as Endemias - Vedação imposta pela Lei Complementar 173/2020 e Lei 9.504/97 e da outras providências.” | Não | |
| 01/06/2021 | | LEI MUNICIPAL N° 485/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/05/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 007/2021. | Não | |
| 28/05/2021 | | LEI MUNICIPAL N° 483/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores, Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Comunidade de Várzea Dantas – ASTRAVARZEA e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 484/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 - “Dispõe sobre a nova estruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB e dá outras providências.” | Não | |
| 27/05/2021 | | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 027/2021-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021-SRP. | Não | |
| 27/05/2021 | | EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021.
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021. | Não | |
| 26/05/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021 | Não | |
| 26/05/2021 | | PORTARIA Nº 006 DE 26 DE MAIO 2021. | Não | |
| 26/05/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 205, DE 26 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE. | Não | |
| 26/05/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 204, DE 26 DE MAIO DE 2021 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 26/05/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 203, DE 26 DE MAIO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERÇÃO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 24/05/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 202, DE 24 DE MAIO DE 2021. | Não | |
| 24/05/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 201, DE 24 DE MAIO DE 2021. | Não | |
| 24/05/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 199, DE 24 DE MAIO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL SIRLEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 200, DE 24 DE MAIO DE 2021 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/05/2021 | | DECRETO nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 198, DE 21 DE MAIO DE 2021. | Não | |
| 12/05/2021 | | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-REGISTRO DE PREÇOS.
EDITAL Nº. 025/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2021-SRP.
EDITAL Nº. 026/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2021-SRP. | Não | |
| 11/05/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº 480/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021.
LEI MUNICIPAL Nº 481/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N° 482/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021. | Não | |
| 11/05/2021 | | DECRETO FINANCEIRO nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2021. | Não | |
| 11/05/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 196, DE 11 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/05/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 193, DE 07 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 194, DE 07 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 195, DE 07 DE MAIO DE 2021. | Não | |
| 05/05/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 186, DE 05 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 187, DE 15 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 188, DE 05 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 189, DE 05 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 190, DE 05 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 191, DE 05 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 192, DE 05 DE MAIO DE 2021. | Não | |
| 05/05/2021 | | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 005 DE 04 DE MAIO 2021 - Dispõe sobre a apresentação do plano de ação do SIAFIC deste Município e dá outras providências. | Sim | |
| 04/05/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 180, DE 04 DE MAIO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL NAIARA OLIVEIRA CUNHA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 181, DE 04 DE MAIO DE 2021 - TORNA SEM EFEITO DECRETO SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 182, DE 04 DE MAIO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL SANDY DA SILVA LIMA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 183, DE 04 DE MAIO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL CLÉBSON SANTOS NOVAES OCUPANTE DO CARGO DIRETOR DA CAPSEJ DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 184, DE 04 DE MAIO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL EVERTON ARAUJO SOUSA OCUPANTE DO CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 185, DE 04 DE MAIO DE 2021 - DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. | Não | |
| 04/05/2021 | | PORTARIA Nº 004 DE 04 DE MAIO 2021.
PORTARIA Nº 005 DE 04 DE MAIO 2021.
PLANO DE AÇÃO DO SIAFICS. | Não | |
| 27/04/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 179, DE 27 DE ABRIL DE 2021. | Não | |
| 22/04/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 178, DE 22 DE ABRIL DE 2021. | Não | |
| 22/04/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 176, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 177, DE 22 DE ABRIL DE 2021. | Não | |
| 15/04/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2021. | Não | |
| 15/04/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 169, DE 15 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 170, DE 15 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 171, DE 15 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 172, DE 15 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 173, DE 15 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 174, DE 15 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 175, DE 15 DE ABRIL DE 2021. | Não | |
| 14/04/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 168, DE 14 DE ABRIL DE 2021 | Não | |
| 09/04/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. | Não | |
| 08/04/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 167, DE 08 DE ABRIL DE 2021 - REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 31/03/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 166, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - “INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS”. | Não | |
| 29/03/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 165, DE 29 DE MARÇO DE 2021 | Não | |
| 26/03/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 159, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 160, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 161, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 162, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 163, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 164, DE 26 DE MARÇO DE 2021. | Não | |
| 23/03/2021 | | PORTARIA Nº 002/2021.
PORTARIA Nº 003/2021. | Não | |
| 23/03/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 158, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/03/2021 | | LEI MUNICIPAL N° 479/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. | Não | |
| 17/03/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 154, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 155, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 156, DE 17 DE MARÇO DE 2021. | Não | |