07/11/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 105, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
04/11/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 104, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA ATENDIMENTO QUANTO A PROMOÇÃO VERTICAL SALARIAL DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
04/11/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 102, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL DIANA SANTOS PEIXOTO OCUPATE DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
01/11/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 100, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. DECRETO MUNICIPAL Nº. 101, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. | Não | |
25/10/2022 | | DECRETO nº 20 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.690.329,34 (Dois milhões e seiscentos e noventa mil e trezentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
24/10/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 099, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESENPENHO, LEI 172/2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
13/10/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 092 A 098, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
07/10/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 091, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL CLÁUDIO VILARONGA RIOS OCUPATE DO CARGO DE ENCARREGADO DA JUNTA MILITAR, SIMBOLO F.C.III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
22/09/2022 | | DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. DECRETO FINANCEIRO nº 18 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. DECRETO FINANCEIRO nº 19 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. | Não | |
20/09/2022 | | RATIFICAÇÃO DO DECRETO 230 DE 28 DE JULHO DE 2021. | Não | |
14/09/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 089, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - "DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 206, INCISO VI, 212 E 214 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEI FEDERAL N°. 13.005, LEI FEDERAL N°. 14.113/20, DECRETO N°. 10.856/21 E RESOLUÇÃO N°. 01/2022. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | Não | |
09/09/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 088, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE VACA BRAVA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA. MEMORIAL DESCRITIVO GEOREREFERENCIADO. LAUDO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO. GEORREFERENCIAMENTO DO TERRENO. | Não | |
08/09/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 087, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA O SERVIDOR MUNICIPAL RANGEL SILVA RIOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
06/09/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 086, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
31/08/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 085, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
30/08/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 083, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. DECRETO MUNICIPAL Nº. 084, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. | Não | |
23/08/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 082, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 - “CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE AQUISIÇÃO POR COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, DE IMÓVEL, SITUADO NO POVOADO DE VACA BRAVA NESTE MUNICÍPIO, NECESSÁRIO PARA À AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
23/08/2022 | | DECRETO FINANCEIRO nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2022. DECRETO FINANCEIRO nº 15 DE 01 DE JULHO DE 2022. DECRETO FINANCEIRO nº 16 DE 01 DE JULHO DE 2022. | Não | |
18/08/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 081, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FALECIDO. | Não | |
10/08/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 080, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕES SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
04/08/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 079, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - “NOMEIA A SERVIDORA JANAINA VILAS BOAS RIOS PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E PROJETO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
03/08/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 078, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - “NOMEIA O SERVIDOR REINALDO FREIRE ROCHA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
03/08/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 077, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL JANAINA VILAS BOAS RIOS OCUPANTE DO ASSESOR TECNICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
01/08/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 075, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. DECRETO MUNICIPAL Nº. 076, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. | Não | |
01/08/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 074, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “NOMEIA O SERVIDOR EDIVALDO NASCIMENTO LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
01/08/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 072, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 073, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
27/07/2022 | | DECRETO nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DECRETO nº 13 DE 01 DE JUNHO DE 2022. | Não | |
21/07/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 066, DE 21 DE JULHO DE 2022 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA. | Não | |
06/07/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 064, DE 06 DE JULHO DE 2022. | Não | |
05/07/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 063, DE 05 DE JULHO DE 2022 - “EXONERA A SERVIDORA MUNICIPAL BIANCA CRUZ OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO (A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
01/07/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 062, DE 01 DE JULHO DE 2022 | Não | |
01/07/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 060, DE 01 DE JULHO DE 2022. DECRETO MUNICIPAL Nº. 061, DE 01 DE JULHO DE 2022. | Não | |
21/06/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 059, DE 09 DE JUNHO DE 2022. | Não | |
15/06/2022 | | DECRETO nº 11 DE 02 DE MAIO DE 2022. | Não | |
09/06/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 058, DE 09 DE JUNHO DE 2022 - “Dispõe sobre orientação aos barraqueiros o e aos foliões, e dos festejos de São João do Jacuípe, Arraiá do Cabral, que acontecerá nos dias 17 a 19 de junho de 2022, e das outras providências.” | Não | |
07/06/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 056, DE 07 DE JUNHO DE 2022. DECRETO MUNICIPAL Nº. 057, DE 07 DE JUNHO DE 2022. | Não | |
02/06/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 055, DE 02 DE JUNHO DE 2022 - “Dispõe sobre o calendário de feriados de Emancipação Política e Administrativa do Município de São José do Jacuípe/BA, e dos festejos de São João e São Pedro, nos meses de junho e julho de 2022, e de outras providências.” | Não | |
01/06/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 053, DE 20 DE MAIO DE 2022 - TORNA SEM EFEITO DECRETO SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
01/06/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 054, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
25/05/2022 | | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITOS. | Não | |
20/05/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 051, DE 20 DE MAIO DE 2022. DECRETO MUNICIPAL Nº. 052, DE 20 DE MAIO DE 2022. | Não | |
17/05/2022 | | DECRETO nº 3-A DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1,59 (Um real e cinquenta e nove centavos). | Não | |
17/05/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 050, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Não | |
03/05/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2022. DECRETO Nº 39 DE 03 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
02/05/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 048, DE 02 DE MAIO DE 2022. DECRETO MUNICIPAL Nº. 049, DE 02 DE MAIO DE 2022. | Não | |
26/04/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 046, DE 26 DE ABRIL DE 2022. DECRETO MUNICIPAL Nº. 047, DE 26 DE ABRIL DE 2022. | Não | |
25/04/2022 | | DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2022. DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2022. DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 01 DE MARÇO DE 2022. DECRETO Nº 9 DE 01 DE MARÇO DE 2022. | Não | |
20/04/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 045, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - “Dispõe sobre o RETORNO AS ATIVIDADES do servidor ROBERTO BARBOSA DE AMORIM e de outras providências.” | Não | |
19/04/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 044, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - “NOMEIA A SERVIDORA CACILDA OLIVEIRA LOPES DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DIRETORA DA UNIDADE DE ENSINO DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
12/04/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 043, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
11/04/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 042, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - “NOMEIA O SERVIDOR VINICIUS DALTRO OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
05/04/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 041, DE 05 DE ABRIL DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
05/04/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 039, DE 05 DE ABRIL DE 2022. DECRETO MUNICIPAL Nº. 040, DE 05 DE ABRIL DE 2022. | Não | |
01/04/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 038, DE 01 DE ABRIL DE 2022. | Não | |
01/04/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 034, DE 01 DE ABRIL DE 2022. DECRETO MUNICIPAL Nº. 035, DE 01 DE ABRIL DE 2022. DECRETO MUNICIPAL Nº. 036, DE 01 DE ABRIL DE 2022. | Não | |
30/03/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 030, DE 30 DE MARÇO DE 2022. DECRETO MUNICIPAL Nº. 031, DE 30 DE MARÇO DE 2022. DECRETO MUNICIPAL Nº. 032, DE 30 DE MARÇO DE 2022. DECRETO MUNICIPAL Nº. 033, DE 30 DE MARÇO DE 2022. | Não | |
29/03/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 028, DE 28 DE MARÇO DE 2022. | Não | |
29/03/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 029, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Decreta luto oficial no Município de São José do Jacuípe em virtude do falecimento do senhor ISMAEL VILARONGA RIOS, Representante político deste Município. | Não | |
25/03/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
21/03/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 027, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - “NOMEIA A SERVIDORA REGIANE OLIVEIRA LIMA CUNHA PARA OCUPAR O CARGO COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |