PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/07/2024TERMO DE POSSE.Não
05/07/2024DECRETOS.
TERMO DE POSSE.		Não
13/06/2024PUBLICAÇÃO DE CAIXA DE PREVIDENCIA DE SAÕ JOSE DO JACUIPE.Não
05/06/2024PUBLICAÇÃO DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.Não
29/05/2024PUBLICAÇÕES DA CAIXA DE PREVIDENCIA DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.Não
29/05/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024.Não
16/05/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2024.Não
07/05/2024PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).Não
10/04/2024PUBLICAÇÕES DE CAIXA DE PREVIDENCIA DE SAO JOSE DO JACUPE - CAPESJ.Não
10/04/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2024 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA.Não
01/04/2024EDITAL Nº 001 DE 01 DE ABRIL DE 2024.Não
28/03/2024CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS OU CEB/CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
12/03/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024.Não
27/02/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024.Não
22/02/2024PUBLICAÇÃO DA CAIXA DE PREVIDENCIA DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.Não
22/02/2024CALENDÁRIO LETIVO - 2024 .Não
06/02/2024PUBLICAÇAO DA CAIXA DE PREVIDENCIA DE SAO JOSE DO JACUIPE.Não
29/01/2024NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO ANEXOS FISCAIS RREO 6º BIMESTRE E RGF 3º QUARIMESTRE 2023Não
23/01/2024DOUMENTOS DA CAPSEJ DE SAO JOSE DO JACUIPE - REPUBLICAÇÃO.Não
23/01/2024CALENDÁRIO LETIVO - 2024 Não
12/01/2024PUBLICAÇÕES DE ATOS DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA CAPSEJ.Não
11/01/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024Não
21/12/2023PUBLICAÇAO DE POLITICA DE INVESTIMENTO DA CAPSEJ.Não
19/12/2023EDITAL 009/2023 - ALTERA A DATA DA DIPLOMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA A GESTAO 2024/2028Não
01/12/2023LAUDO DA AVALIAÇÃO.Não
30/11/2023LAUDO DA AVALIAÇÃO.Não
22/11/2023PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.Não
21/11/2023EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2023 - ATO DE PUBLICAÇÃO COM LISTA DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS ESCOLAR. Não
06/11/2023EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CLTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” (APOIO DIRETO A PROJETOS).		Não
06/11/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2023Não
31/10/2023EDITAL Nº 005/2023 – REGISTROS DE UM POVO JACUIPENSE.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023.		Não
31/10/2023REGIMENTO INTERNO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BA.Não
27/10/2023REGIMENTO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
25/10/2023PUBLICAÇÃO PARA A CAPSEJ.Não
18/10/2023Publicações de atos da CAPSEJ de São José do Jacuípe.Não
10/10/2023ERRATA – LISTA DE CANDIDATOS DA SELECÃO DE GESTORES ESCOLARES – DIRETOR (A) E VICE DIRETOR (A) CONFORME EDITAL Nº 001/2023 .Não
05/10/2023PUBLICAÇÃO DE CAIXA DE PREVIDENCIA DE SAO JOSE DO JACUIPE - CAPSEJ.Não
04/10/2023EDITAL 08/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS APURAÇÕES DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2028.Não
03/10/2023EDITAL 08/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS APURAÇÕES DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2028 Não
28/09/2023EDITAL Nº 001/2023 - DISPOE SOBRE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO - PSI, PARA PROVIMENTO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR (A) ESCOLAR (DIRETOR E VICE DIRETOR) COM LOTAÇÃO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SME.Não
26/09/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023.Não
26/09/2023NOTA EXPLICATIVA - RREO 4º BIMESTRE E RGF 2º QUADRIMESTRE 2023.Não
22/09/2023EDITAL Nº 001/2023 - ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO INTERNO. Não
12/09/2023Edital de Convocação 008/2023. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DE SÃO JOSÉ DOJACUÍPE-BA.Não
30/08/2023"ERRATA AO RELATÓRIO FINAL, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°000441, DO DIA 28/08/2023, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001/2023. - ASSUNTO: ACUMULO IRREGULAR DE FUNÇÕES PÚBLICAS, VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. - REQUERIDO: DIEGO MIRANDA- MAT. 906"Não
22/08/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
18/08/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
15/08/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023.Não
21/07/2023Publicação da CAPSEJ.Não
19/07/2023EDITAL 07/2023 - REGRAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL, CONDUTAS PERMITIDAS E VEDADAS-GESTÃO 2024/2028.Não
19/07/2023EDITAL 06/2023 - DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO - GESTÃO 2024/2028.Não
12/07/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2023.Não
05/07/2023EDITAL 05/2023 - DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECIFICONão
26/06/2023EDITAL 044/2023 - CONVOCAÇÃO PARA EXAME DE CONHECIMENTO ESPECIFICO.Não
29/05/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 - Audiência pública com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2023.Não
19/05/2023EDITAL 03/2023.Não
15/05/2023Publicação para a CAPSEJ.Não
10/05/2023PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2028Não
20/04/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 095, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº. 543, DE 20 DE ABRIL 2023 - “Altera parcialmente a Lei Municipal nº 297 de 22 de maio de 2014 e revoga a Lei Municipal 531/2022, para aplicar o valor do novo piso nacional de acordo com a Portaria do Ministério da Educação de nº 017/2023 e índices aplicáveis entre os níveis profissionais dos professores, conforme Artigo 30, §1º Incisos I a IV, Lei Municipal de nº 219 de 23 de abril de 2010 e dá outras providências”.		Não
20/04/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não