PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/04/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2023.Não
03/04/2023EDITAL 001/2023 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2028 .Não
03/04/2023EDITAL Nº 003 DE 03 DE ABRIL DE 2023.Não
28/03/2023DOCUMENTO DE CAIXA DE PREVIDENCIA - CAPSEJ.Não
27/03/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA 03/2023.Não
14/03/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2023.Não
03/03/2023PUBLICAÇÃO DE CAIXA DE PREVIDENCIA - CAPSEJ.Não
02/03/2023RESOLUÇÃO CMS N° 001/2023.
DECRETO N° 001/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.		Não
24/02/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - Audiência pública com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2022.Não
14/02/2023Publicações de CAPSEJ de São José do Jacuipe.Não
14/02/2023Publicações de CAPSEJ de São José do Jacuipe.Não
13/02/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - “CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO GRANJA FERREIRA E LOBO CRIAÇÃO DE AVES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
10/02/2023PUBLICAÇÃO DE ATO DA CAPSEJ DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.Não
08/02/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA.Não
06/02/2023PUBLICAÇÕES DE CAIXA DE PREVIDENCIA - CAPSEJ.Não
13/01/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 005, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 006, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº. 541, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.		Não
16/12/2022EDITAL Nº 001 - 14 DE DEZEMBRO DE 2022.Não
05/12/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 141, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
RESOLUÇÃO Nº 04/2022.		Não
08/11/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 107, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - “ Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de São José do Jacuípe e dá outras providências ”.
LEI MUNICIPAL N° 532, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE”.		Não
29/09/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022, EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
14/09/2022TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO - TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL EXPROPRIADO.Não
18/08/2022REGULAMENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL.Não
07/07/2022PUBLICAÇOES CAPSEJ.Não
27/06/2022JUIZO ELEITORAL DA 191ª ZONA CAPIM GROSSO - BA.Não
30/05/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022.Não
25/05/2022DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - Declaro para os devidos fins que se fizerem necessários, que a área para a implantação da obra de REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES, localizada na Avenida Arquias Vilas Boas.Não
25/05/2022DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE - Em cumprimento ao que determina à legislação correlata a formalização e celebração de convênios do Governo Federal, Decreto nº 6.170/2007 e conforme artigo 23, §1ª da Portaria Interministerial nº 424/201.Não
05/05/2022PUBLICAÇOES CAPSEJ.Não
12/04/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022.Não
01/04/2022PORTARIA Nº 004 DE 01 DE ABRIL 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 037, DE 01 DE ABRIL DE 2022. 		Não
25/02/2022ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
23/02/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022.Não
13/12/2021EDITAL DE RETIFICAÇÃO, e DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRÉVIO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS NO EDITAL Nº 001/2021 - PRÊMIO ANELZINA DOS SANTOS RIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BA.Não
09/12/20212ª CHAMADA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DO ATO CONVOCATÓRIO, EDITAL DE RETIFICAÇÃONão
26/11/2021DIVULGAÇÃO FINAL DO RESULTADO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS REFERENTES A LEI 14.017/2020 – “LEI ALDIR BLANC”Não
24/11/2021EDITAL Nº 001/202.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRÉVIO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS DA CHAMADA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BA.		Não
22/11/2021ATO CONVOCATÓRIO PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNTÁRIAS REQUEREREM CONFORME INCISO II, ARTIGO 2º, LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL Nº 14.017/2020, DENOMINADA “ALDIR BLANC” E DECRETO MUNICIPAL Nº 260, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
05/11/2021REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.Não
05/10/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO e NOMEAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.Não
22/09/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021.Não
16/09/2021PORTARIA Nº 011 DE 16 DE SETEMBRO 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 244, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.		Não
10/08/2021CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Apreciação e aprovação da nova proposta de reorganização dos Calendários Escolares para o ano letivo de 2020/2021 Regime Especial Segmentado e o calendário de Seriação Anual 2021 da Rede Municipal de Ensino.Não
16/07/2021EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2021.		Não
14/07/2021TERMO DE COOPERÂÇÃO TÉCNICA, PARA REQULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON CONTRATADO PELAS CCONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONCIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.Não
13/07/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 221, DE 13 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº. 222, DE 13 DE JULHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº. 223, DE 13 DE JULHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.		Não
27/05/2021AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 027/2021-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021-SRP.		Não
27/05/2021EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021.
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.		Não
26/05/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021Não
12/05/2021EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-REGISTRO DE PREÇOS.
EDITAL Nº. 025/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2021-SRP.
EDITAL Nº. 026/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2021-SRP.		Não
04/05/2021PORTARIA Nº 004 DE 04 DE MAIO 2021.
PORTARIA Nº 005 DE 04 DE MAIO 2021.
PLANO DE AÇÃO DO SIAFICS.		Não
12/03/2021DECRETO, PORTARIA, RESULTADO DE CREDENCIAMENTO E TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO.Não
04/03/2021CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E O MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA.Não