| 03/12/2024 | 686 | 4 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 011,03 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES VINCULADOS À REDE E DE NOVAS MATRÍCULAS DO ANO LETIVO 2025 DE ESTUDANTES DA MESMA REDE QUE AVANÇARÃO POR IDADE (SUBMETIDOS À DATA LIMITE DE ANIVERSÁRIO ATÉ 31 DE MARÇO) E DE OUTRAS REDES NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER Nº 06/2024 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2024 - PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
HISTÓRICO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS/ EJA.
HISTÓRICO ESCOLAR EJA – ETAPAS I A V
HISTÓRICO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS/ EJA. HISTÓRICO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS/ EJA.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 641, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 27/11/2024 | 685 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.
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| 21/11/2024 | 684 | 4 | RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 034-2024, CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 133-2024.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 035-2024, CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 134-2024.
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PUBLICO.
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| 18/11/2024 | 683 | 4 | TERMO ADITIVO DE ADIÇÃO DE VALOR 004 AO CONTRATO 221/2022.
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| 14/11/2024 | 682 | 4 | ATOS - DISPENSA 029/2024.
CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 140-2024
CONTRATO E RESUMO DE CONTRATO 142-2024
CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 132-2024
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| 13/11/2024 | 681 | 4 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2024 - O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de São José do Jacuípe, no uso de suas atribuições regimentais, convoca a todos os Conselheiros Titulares e Suplentes a participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 637, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 638, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 639, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 640, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
ATOS - DISPENSA 028/2024.
CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 131-2024.
ATOS - DISPENSA 030/2024.
DECRETO Nº 54 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO Nº 55 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO Nº 56 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO Nº 57 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO Nº 58 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 141-2024.
DECRETO Nº 59 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO Nº 60 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO Nº 61 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO Nº 62 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024.
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| 11/11/2024 | 680 | 4 | RESUMO DO CONTRATO Nº 137/2024.
RESUMO DO CONTRATO Nº 138/2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 636, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DOS JOVENS NATAN DE JESUS OLIVEIRA E UEVERTON SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVERSÃO DE ATAS EM CONTRATOS E ADITIVOS.
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| 05/11/2024 | 679 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016-2024.
ATOS - DISPENSA ELETRÔNICA 004/2024.
CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO Nº 138/2024.
CONTRATO E RESUMO DE CONTRATO Nº 137/2024.
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| 30/10/2024 | 678 | 4 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO 065-2024.
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| 29/10/2024 | 677 | 4 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 635, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ETMA DO PME - LEI Nº 376 DE 28 DE JUNHO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/10/2024 | 676 | 4 | AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004-2024.
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| 25/10/2024 | 675 | 4 | ATOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024.
ATOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2024.
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| 24/10/2024 | 674 | 4 | ATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024/SRP.
ATOS - DISPENSA ELETRÔNICA 003/2024.
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| 23/10/2024 | 673 | 4 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024.
EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 04/2024.
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| 22/10/2024 | 672 | 4 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 004-2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2024.
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| 21/10/2024 | 671 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 634, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - “CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 15/10/2024 | 670 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 633, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 14/10/2024 | 669 | 4 | RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.
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| 11/10/2024 | 668 | 4 | DECRETO Nº 47 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 48 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 49 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 50 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 51 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 52 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 53 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2024.
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| 10/10/2024 | 667 | 4 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2024.
ADITIVOS E RESUMOS DE CONTRATOS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 629, DE 10 OUTUBRO DE 2024 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 630, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 631, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 632, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
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