| 31/03/2021 | 23 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº 166, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - “INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS”.
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| 29/03/2021 | 22 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº 165, DE 29 DE MARÇO DE 2021
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2021.
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| 26/03/2021 | 21 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 159, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 160, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 161, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 162, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 163, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 164, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 024/2021.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 023/2021.
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| 23/03/2021 | 20 | 1 | PORTARIA Nº 002/2021.
PORTARIA Nº 003/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 157, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 158, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.
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| 19/03/2021 | 19 | 1 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.
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| 17/03/2021 | 18 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº 154, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 155, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 156, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N° 479/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
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| 12/03/2021 | 17 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 152, DE 12 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO, PORTARIA, RESULTADO DE CREDENCIAMENTO E TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO.
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| 11/03/2021 | 16 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 014/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 015/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 019/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 021/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 022/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 023/2021.
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| 10/03/2021 | 15 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 148, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 149, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 150, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 151, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 04/2021.
EXTRATO DO CONTRATO N. 05/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 05/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 06/2021.
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| 08/03/2021 | 14 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 146, DE 08 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 147, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre as novas medidas de controle e enfrentamento da COVID – 19 no município e dá outras providências”.
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| 05/03/2021 | 13 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 145, DE MARÇO DE 2021.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 04/03/2021 | 12 | 1 | AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2021.
AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2021.
CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E O MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA.
DECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 144, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 866.645,76 (OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/02/2021 | 11 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 142, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 143, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
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| 25/02/2021 | 10 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 138, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 139, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 140, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 141, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
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| 24/02/2021 | 9 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 131, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 132, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 133, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 134, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 135, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 136, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 137, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
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| 22/02/2021 | 8 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 129, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Dispõe sobre as novas medidas de controle e enfrentamento da COVID – 19 no município e dá outras providências”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 130, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BASICA.
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| 17/02/2021 | 7 | 1 | DECRETO Nº 125, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 126, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 127, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 128, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021.
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| 15/02/2021 | 6 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 121, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 122, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 123, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 124, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
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| 12/02/2021 | 5 | 1 | DECRETO Nº. 097 À 120/2021 - NOMEAÇÃO, CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, DECRETO ERRATA E DEDINIÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO FERIADO DE CARNAVAL.
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| 09/02/2021 | 4 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 096 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
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