| 25/11/2022 | 304 | 2 | DECRETO nº 21 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
DECRETO nº 22 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL N° 533, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL N° 534, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
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| 24/11/2022 | 303 | 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 036/2022.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 036/2022
RESUMO DE DISPENSA, INEX E CONTRATOS.
DECRETO MUNICIPAL Nº.067, DE 27 DE JULHO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº.068, DE 27 DE JULHO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº.069, DE 27 DE JULHO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº.070, DE 27 DE JULHO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº.071, DE 27 DE JULHO DE 2022.
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| 23/11/2022 | 302 | 2 | AVISO DE DISPENSA 145/2022.
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| 22/11/2022 | 301 | 2 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE DE Nº 009/2022.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE DE Nº 010/2022.
ATO ADJUDICATÓRIO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 008/2022.
CONTRATO 283/2022.
CONTRATO 284/2022.
CONTRATO 285/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 108, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 109, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 110, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 111, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 112, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
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| 18/11/2022 | 300 | 2 | AVISO DE RESULTADO DO PE 023/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 023/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 023/2022
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| 09/11/2022 | 299 | 2 | REABERTURA PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS 008/2022.
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| 08/11/2022 | 298 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 106, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 107, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - “ Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de São José do Jacuípe e dá outras providências ”.
LEI MUNICIPAL N° 532, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE”.
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TP 008/2022.
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| 07/11/2022 | 297 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 105, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 04/11/2022 | 296 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 102, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL DIANA SANTOS PEIXOTO OCUPATE DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 104, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA ATENDIMENTO QUANTO A PROMOÇÃO VERTICAL SALARIAL DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/11/2022 | 295 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 100, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 101, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
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| 27/10/2022 | 294 | 2 | RESULTADO SEGUNDA SESSÃO TOMADA DE PREÇOS nº 008/2022.
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| 25/10/2022 | 293 | 2 | DECRETO nº 20 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.690.329,34 (Dois milhões e seiscentos e noventa mil e trezentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 24/10/2022 | 292 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 099, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESENPENHO, LEI 172/2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 21/10/2022 | 291 | 2 | RESUMO DISPENSAS E CONTRATOS.
REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 531, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, POR ERRO MATERIAL NO ARTIGO 1º, §2º, INCISO II, III E IV.
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| 19/10/2022 | 290 | 2 | LEI MUNICIPAL N° 531, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - “EMENTA: ALTERA OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 297 DE 22 DE MAIO DE 2014, PARA REGULAMENTAR O NOVO PISO NACIONAL E ÍNDICES APLICÁVEIS ENTRE OS NÍVEIS PROFISSIONAIS DOS PROFESSORES, CONFORME ARTIGO 30, §1º INCISOS I A IV, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 219 DE 23 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REABERTURA - TOMADA DE PREÇOS 008/2022.
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| 17/10/2022 | 289 | 2 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PE Nº 023-2022.
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| 14/10/2022 | 288 | 2 | EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 13/10/2022 | 287 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 092 A 098, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 07/10/2022 | 286 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022-SRP.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 091, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL CLÁUDIO VILARONGA RIOS OCUPATE DO CARGO DE ENCARREGADO DA JUNTA MILITAR, SIMBOLO F.C.III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/10/2022 | 285 | 2 | RESUMO DISPENSAS E CONTRATOS.
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