| 28/03/2024 | 568 | 4 | CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS OU CEB/CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 27/03/2024 | 567 | 4 | RESUMO DE INEXIGIBILIDADE 001/2024 E CONTRATO 006/2024.
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| 26/03/2024 | 566 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 217, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 218, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 219, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 220, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 221, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 222, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 223, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 224, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 225, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 226, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 227, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 228, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 105 DE 21 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 229, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 230, DE 26 DE MARÇO DE 2024 – “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 231, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 205 DE 21 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 232, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 25/03/2024 | 565 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 207, DE 22 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 208, DE 22 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 209, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 210, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 211, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024
ADITIVOS.
LEI MUNICIPAL Nº. 565, DE 25 DE MARÇO 2024 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 212, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - "EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 213, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 214, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - "TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 137 DE 21 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 215, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 216, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024.
RESULTADO DISPENSA 001/2024
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| 22/03/2024 | 564 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 004/2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 206, DE 22 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 097 A 181, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 21/03/2024 | 563 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 096, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 182, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 183, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 184, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 185, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 186, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 187, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 188, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 189, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 190, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 191, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 192, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 193, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 194, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 195, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 196, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 197, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 198, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 199, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 200, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 097 A 181, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº. 564, DE 21 DE MARÇO 2024 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NICANOR VILAS BOAS, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO MUNICIPAL Nº. 201, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 202, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 203, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 204, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 205, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 20/03/2024 | 562 | 4 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 006, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - “NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BA, EM 31/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 007, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - “NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS PARA CONTINUIDADE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-SRP
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 008, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2023”.
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| 19/03/2024 | 561 | 4 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2024.
CANCELAMENTO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA 002/2024.
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| 15/03/2024 | 560 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 095, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 093, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - ERRATA AO DECRETO Nº 092/2024, TENDO EM VISTA O EQUÍVOCO EM SUA REDAÇÃO, PORTANTO, PASSA A VIGORA COM A SEGUINTE CORREÇÃO.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 093, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - ERRATA AO DECRETO Nº 092/2024, TENDO EM VISTA O EQUÍVOCO EM SUA REDAÇÃO, PORTANTO, PASSA A VIGORA COM A SEGUINTE CORREÇÃO.
DECRETO Nº 4 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
DECRETO Nº 5 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
DECRETO Nº 6 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
DECRETO Nº 7 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
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| 14/03/2024 | 559 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO TP 004-2023.
CONTRATO 006-2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 094, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 13/03/2024 | 558 | 4 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS PARA CONTINUIDADE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-SRP.
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| 12/03/2024 | 557 | 4 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 005, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - “CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO GRANJA FERREIRA E LOBO CRIAÇÃO DE AVES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESUMO DE TERMO DE AO CONTRATO 005 AO CONTRATO 097/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 092, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 11/03/2024 | 556 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024.
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| 08/03/2024 | 555 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 083, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 084, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 085, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 086, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 087, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 088, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 089, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 090, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 091, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-SRP - CONVOCAÇÃO DA EMPRESA QUE FICOU EM 2º LUGAR.
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| 07/03/2024 | 554 | 4 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 004, DE 06 DE MARÇO DE 2024 - “INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO, AVALIAÇÃO/REAVALIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE”.
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| 06/03/2024 | 553 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 075, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 076, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 077, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 078, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 079, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 080, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 081, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 082, DE 06 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 003, DE 06 DE MARÇO DE 2024 - REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/03/2024 | 552 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 074, DE 04 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 01/03/2024 | 551 | 4 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 073, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO 007-2024.
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| 29/02/2024 | 550 | 4 | CONTRATO 007/2024.
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| 28/02/2024 | 549 | 4 | DISPENSA ELETRÔNICA 002-2024.
DISPENSA ELETRÔNICA 002-2024.
RGF CONSOLIDADO.
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| 27/02/2024 | 548 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 069, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 070, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 071, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 072, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024.
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| 26/02/2024 | 547 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 064, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 065, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 066, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 059, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 060, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 061, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 062, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 063, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 067, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO TOMADA DE PREÇO 004-2023
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| 23/02/2024 | 546 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 051, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 034 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 052, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 053, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 054, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 055, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 056, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 057, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 058, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 22/02/2024 | 545 | 4 | CALENDÁRIO LETIVO - 2024 .
PUBLICAÇÃO DA CAIXA DE PREVIDENCIA DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 045, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 046, DE 22 DE FEVEREIRO DE 202 - ERRATA AO DECRETO Nº 029/2024, TENDO EM VISTA O EQUÍVOCO EM SUA REDAÇÃO, PORTANTO, PASSA A VIGORA COM A SEGUINTE CORREÇÃO.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 047, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 048, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 049, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 050, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE ABERTURA PROPOSTA DE PREÇO TP 004/2023.
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| 21/02/2024 | 544 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 027, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 028, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 029, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 030, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 031, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 032, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 033, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - "EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO MUNICIPAL Nº. 034, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - "EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO MUNICIPAL Nº. 035, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - "EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO MUNICIPAL Nº. 036, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - "EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO MUNICIPAL Nº. 037, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 038, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 039, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 040, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 041, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 038 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 042, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 039 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 043, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 040 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 044, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ADITIVOS.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
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| 20/02/2024 | 543 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 022, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 024, DE 20 DE FEVERERIO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024
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| 19/02/2024 | 542 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 16/02/2024 | 541 | 4 | DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
DECRETO Nº 2 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
DECRETO Nº 3 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
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| 15/02/2024 | 540 | 4 | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
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| 09/02/2024 | 539 | 4 | RESULTADO TOMADA DE PREÇO 005-2023.
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| 07/02/2024 | 538 | 4 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO 001/2024.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - “NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA O AGENTE DE CONTRAÇÂO, PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 06/02/2024 | 537 | 4 | PUBLICAÇAO DA CAIXA DE PREVIDENCIA DE SAO JOSE DO JACUIPE.
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| 02/02/2024 | 536 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 014, DE 01 DE FEVERERIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 015, DE 01 DE FEVERERIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 016, DE 01 DE FEVERERIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 017, DE 01 DE FEVERERIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 018, DE 01 DE FEVERERIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 31/01/2024 | 535 | 4 | PUBLICAÇOES DE CAIXA DE PREVIDENCIA DE SAO JOSE DO JACUIPE.
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| 30/01/2024 | 534 | 4 | VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S), TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 031/2023-SRP.
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| 29/01/2024 | 533 | 4 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO ANEXOS FISCAIS RREO 6º BIMESTRE E RGF 3º QUARIMESTRE 2023
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| 26/01/2024 | 532 | 4 | ATA, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 124/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024.
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| 25/01/2024 | 531 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇAO 001/2024.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO TP 003/2023
AVISO DE LEILÃO PÚBLICO ONLINE Nº. 001/2024.
EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 013, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 24/01/2024 | 530 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 012, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - DETERMINA OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024.
DISPENSA E ADITIVOS.
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| 23/01/2024 | 529 | 4 | CALENDÁRIO LETIVO - 2024
DOUMENTOS DA CAPSEJ DE SAO JOSE DO JACUIPE - REPUBLICAÇÃO.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 011, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 22/01/2024 | 528 | 4 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - “CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO GRANJA FERREIRA E LOBO CRIAÇÃO DE AVES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 19/01/2024 | 527 | 4 | LEI MUNICIPAL Nº. 562, DE 19 DE JANEIRO 2024 - “ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 297 DE 22 DE MAIO DE 2014 E REVOGA A LEI MUNICIPAL 531/2022, PARA APLICAR O VALOR DO NOVO PISO NACIONAL DE ACORDO COM A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE Nº 017/2023 E ÍNDICES APLICÁVEIS ENTRE OS NÍVEIS PROFISSIONAIS DOS PROFESSORES, CONFORME ARTIGO 30, §1º INCISOS I A IV, LEI MUNICIPAL DE Nº 219 DE 23 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº. 563, DE 19 DE JANEIRO 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES PARA ACRESCER E CRIAR CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
ADITIVOS, DISPENSAS E CONVITES.
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| 17/01/2024 | 526 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 008, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 009, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 12/01/2024 | 525 | 4 | DECRETO Nº 84 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 85 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 86 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 87 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 88 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 89 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 90 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 91 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 92 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
DECRETO Nº 93 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 94 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 95 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 96 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 007, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - “REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PUBLICAÇÕES DE ATOS DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA CAPSEJ.
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| 11/01/2024 | 524 | 4 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024
ATA TOMADA DE PREÇO 003-2023.
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| 10/01/2024 | 523 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - “INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - “ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 004, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - “ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS EM 1º DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/01/2024 | 522 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023.
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| 08/01/2024 | 521 | 4 | PUBLICAÇAÇÃO PORTARIA DA CAIXA DE PREVIDENCIA DE SAO JOSE DO JACUIPE - CAPSEJ.
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| 04/01/2024 | 520 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 032/2023
AVISO DE ABERTURA PROPOSTA DE PREÇOS TP 003/2023.
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| 03/01/2024 | 519 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 29/12/2023 | 518 | 3 | LICITANET - Vencedor(es) do(s) Lote(s)
; LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO;
LICITANET - Termo de Homologação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-SRP
LEI MUNICIPAL Nº. 561, DE 29 DE DEZEMBRO 2023 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CARTA CONVITE 011/2023.
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| 28/12/2023 | 517 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 031/2023-SRP.
ADITIVO.
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| 27/12/2023 | 516 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO 157/2021
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| 22/12/2023 | 515 | 3 | ATO DE PUBLICAÇÃO FINAL PARA CONVOCAÇÃO DE POSSE.
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| 21/12/2023 | 514 | 3 | PUBLICAÇAO DE POLITICA DE INVESTIMENTO DA CAPSEJ.
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 003/2023
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| 20/12/2023 | 513 | 3 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 011, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES VINCULADOS À REDE E DE NOVAS MATRÍCULAS DE ESTUDANTES DA MESMA REDE QUE AVANÇARÃO POR IDADE (SUBMETIDOS À DATA LIMITE DE ANIVERSÁRIO ATÉ 31 DE MARÇO) E DE OUTRAS REDES NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023-SRP.
PORTARIA MUNICIPAL CAPSEJ Nº 07/2023.
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| 19/12/2023 | 512 | 3 | EDITAL 009/2023 - ALTERA A DATA DA DIPLOMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA A GESTAO 2024/2028
LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S); LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO; LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023-SRP.
LICITANET - ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 031-2023.
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| 18/12/2023 | 511 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023.
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| 15/12/2023 | 510 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 255, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 256, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº. 560, DE 15 DE DEZEMBRO 2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA À CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – CAPSEJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA ENTIDADE.
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| 14/12/2023 | 509 | 3 | ADITIVO E DISPENSAS.
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