| 06/11/2023 | 484 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 233, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 234, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - ANULA ATO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2023
EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CLTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS
“DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” (APOIO DIRETO A PROJETOS).
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| 01/11/2023 | 483 | 3 | DISPENSA 116/2023 - LIXO HOSPITALAR.
EDITAL DISPENSA 116/2023 - LIXO HOSPITALAR.
RESOLUÇÃO Nº 003/2023 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – PMS DO CICLO 2022 A 2025, PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS 2022 E RELATÓRIOS DE GESTÃO 2022 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA.
DECRETO Nº 70 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO Nº 71 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
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| 31/10/2023 | 482 | 3 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023-SRP.
ADIAMENTO DA ABERTURA DISPENSA 116/2023 PARA O DIA 06/11/2023.
REGIMENTO INTERNO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BA.
EDITAL Nº 005/2023 – REGISTROS DE UM POVO JACUIPENSE.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023.
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| 30/10/2023 | 481 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 232, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 27/10/2023 | 480 | 3 | REGIMENTO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 69 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 159.458,12 (Cento e cinquenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e doze centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 26/10/2023 | 479 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023-SRP.
AVISO DE DISPENSA 116/2023 - COLETA LIXO HOSPITALAR.
EDITAL DISPENSA 116/2023 - COLETA DE LIXO HOSPITALAR.
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO – ERRO DE DIGITAÇÃO. ERRATA - REPUBLICAÇÃO. LEI MUNICIPAL Nº. 556, DE 03 DE OUTUBRO 2023. LEI MUNICIPAL Nº. 557, DE 03 DE OUTUBRO 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 228, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO MUNICIPAL Nº. 229, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO MUNICIPAL Nº. 230, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 231, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 25/10/2023 | 478 | 3 | PUBLICAÇÃO PARA A CAPSEJ.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 022/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021/2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 221 AO 227, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
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| 24/10/2023 | 477 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 216, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 005, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 217 AO 220, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 20/10/2023 | 476 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO 200/2023.
DECRETO Nº 67 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 521.600,00 (Quinhentos e vinte e um mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 68 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 460.000,00 (Quatrocentos esessenta mil reais ).
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| 19/10/2023 | 475 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 212, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
AVISO DE RESULTADO DO PE 019/2023.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 019/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 019/2023.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 004, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - "CONSTITUE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO".
DECRETO MUNICIPAL Nº. 213, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 214, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA -2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 215, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI O GRUPO DE SUSTENTAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE DO PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS QUE FAZEM PARTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE, NA FORMA QUE INDICA.
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| 18/10/2023 | 474 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023-SRP.
Publicações de atos da CAPSEJ de São José do Jacuípe.
CONTRATO.
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| 17/10/2023 | 473 | 3 | ERRATA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO - ERRO MATERIAL.
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| 16/10/2023 | 472 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023-SRP.
PORTARIA Nº 005, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - "NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM PERMANENTE DE
EDUCAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, REVISÃO E EMENDAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA MUNICIPAL CAPSEJ Nº 001/2023.
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| 11/10/2023 | 471 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 210, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 211, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 10/10/2023 | 470 | 3 | ERRATA – LISTA DE CANDIDATOS DA SELECÃO DE GESTORES ESCOLARES – DIRETOR (A) E VICE DIRETOR (A) CONFORME EDITAL Nº 001/2023 .
2ª ATA CREDENCIAMENTO LEILOEIRO.
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| 09/10/2023 | 469 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 209, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 06/10/2023 | 468 | 3 | CONVITE, DISPENSAS, ADITIVOS E CONTRATO.
DECRETO Nº 66 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR porAnulação de Dotação no valor total de R$ 355.200,00(Trezentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais), parafins que se especifica e da outras providências.
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| 05/10/2023 | 467 | 3 | PUBLICAÇÃO DE CAIXA DE PREVIDENCIA DE SAO JOSE DO JACUIPE - CAPSEJ.
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| 04/10/2023 | 466 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 208, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA, COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR, AVALIAR E SUGERIR AÇÕES PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES QUE COLOQUEM EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA.
EDITAL 08/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS APURAÇÕES DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2028.
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| 03/10/2023 | 465 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 204, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEIÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 205, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ALIENEADOS ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LELÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL 08/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS APURAÇÕES DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2028
DECRETO MUNICIPAL Nº. 206, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 207, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA 004, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - ATO DE PUBLIAÇÃO DA SELEÇÁO DE GESTORES ESCOLARES -DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) CONFORME EDITAL N° 001/2023.
LEI MUNICIPAL Nº. 556, DE 03 DE OUTUBRO 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº. 557, DE 03 DE OUTUBRO 2023 - “ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 440 DE 05 DE JUNHO DE 2018, CORRIGINDO E ALTERANDO DISPOSITIVOS, PARA APLICAÇÃO E REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº. 558, DE 03 DE OUTUBRO 2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, E SECRETÁRIA GERAL DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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