PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

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05/04/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 041, DE 05 DE ABRIL DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
05/04/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 039, DE 05 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 040, DE 05 DE ABRIL DE 2022. 		Não
01/04/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 038, DE 01 DE ABRIL DE 2022. Não
01/04/2022PORTARIA Nº 004 DE 01 DE ABRIL 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 037, DE 01 DE ABRIL DE 2022. 		Não
01/04/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 034, DE 01 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 035, DE 01 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 036, DE 01 DE ABRIL DE 2022.		Não
30/03/2022RESOLUÇÃO Nº 001/2022.
RESOLUÇÃO Nº 002/2022.
RESOLUÇÃO Nº 003/2022.		Não
30/03/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 030, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 031, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 032, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 033, DE 30 DE MARÇO DE 2022.		Não
29/03/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 028, DE 28 DE MARÇO DE 2022. Não
29/03/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 029, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Decreta luto oficial no Município de São José do Jacuípe em virtude do falecimento do senhor ISMAEL VILARONGA RIOS, Representante político deste Município.Não
25/03/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.		Não
24/03/2022PUBLICAÇOES CAPSEJ - PORTARIA Nº 001/2021.Não
21/03/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 027, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - “NOMEIA A SERVIDORA REGIANE OLIVEIRA LIMA CUNHA PARA OCUPAR O CARGO COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
21/03/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 026, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - “EXONERA O (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL CACILDA SILVA OLIVEIRA CARNEIRO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
09/03/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 025, DE 09 DE MARÇO DE 2022. Não
07/03/2022PORTARIA MUNICIPAL CAPSEJ Nº 001/2022.Não
03/03/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.		Não
25/02/2022LEI MUNICIPAL N° 500, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL N° 501, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL N° 502, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.		Não
25/02/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 023, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 024, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. 		Não
25/02/2022ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
23/02/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022.Não
18/02/2022PORTARIA Nº 003 DE 18 DE FEVEREIRO 2022.Não
16/02/2022PORTARIA Nº 003 DE 16 DE FEVEREIRO 2022.Não
16/02/2022PORTARIA Nº 002 DE 16 DE FEVEREIRO 2022.Não
07/02/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. Não
04/02/2022DECRETO Nº 20 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.		Não
01/02/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
01/02/2022PORTARIA Nº 001 DE 01 DE FEVEREIRO 2022.Não
01/02/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
25/01/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 012, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 013, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 014, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.		Não
17/01/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 011, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.Não
13/01/2022PORTARIA Nº 013 DE 08 DE DEZEMBRO 2021.
PORTARIA Nº 014 DE 08 DE DEZEMBRO 2021.
PORTARIA Nº 015 DE 08 DE DEZEMBRO 2021.
PORTARIA Nº 016 DE 08 DE DEZEMBRO 2021.		Não
13/01/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 010, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.Não
13/01/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 008, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 009, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.		Não
11/01/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 007, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.Não
10/01/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 001 A 006, DE 10 DE JANEIRO 2022.Não
04/01/2022PORTARIA Nº 01/2022 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a renovação de matrículas de estudantes vinculados à rede e de novas matrículas de estudantes da mesma rede que avançarão por idade (submetidos à data limite de aniversário até 31 de março) e de outras redes na Educação Básica, nas etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos no município de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BAHIA e dá outras providências.Não
29/12/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 266, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. Não
27/12/2021PORTARIA Nº 02 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 01 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 03 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 04 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 05 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 06 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.		Não
23/12/2021LEI COMPLEMENTAR N° 09, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
21/12/2021DECRETO Nº 19 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.515.279,00 (Um milhão e quinhentos e quinze mil e duzentos e setenta e nove reais ), para fins que se especifica e da outras providências.Não
20/12/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 263, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 264, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 265, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.		Não
14/12/2021LEI MUNICIPAL N° 497, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
13/12/2021EDITAL DE RETIFICAÇÃO, e DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRÉVIO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS NO EDITAL Nº 001/2021 - PRÊMIO ANELZINA DOS SANTOS RIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BA.Não
09/12/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 262, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Cria a Comissão Municipal Provisória para organização da doação dos lotes públicos, para construção de casa própria, para analisar as inscrições e aprovar aqueles que farão jus aos pré-requisitos”Não
09/12/20212ª CHAMADA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DO ATO CONVOCATÓRIO, EDITAL DE RETIFICAÇÃONão
07/12/2021PORTARIA Nº 012 DE 07 DE DEZEMBRO 2021 E RELATORIO FINAL VI CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
03/12/2021LEI MUNICIPAL N° 496, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BAHIA A LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25/11/2019, QUE ALTERA A LEI FEDERAL N. 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E PARA POSSIBILITAR A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DESSA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL POR LEI MUNICIPAL OU DISTRITAL.Não
26/11/2021DIVULGAÇÃO FINAL DO RESULTADO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS REFERENTES A LEI 14.017/2020 – “LEI ALDIR BLANC”Não
24/11/2021EDITAL Nº 001/202.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRÉVIO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS DA CHAMADA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BA.		Não
22/11/2021DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.456.880,35 (Um milhão e quatrocentos e cinquenta e seis mil e oitocentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO FINANCEIRO nº 18 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.		Não
22/11/2021DECRETO Nº 1 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.300,00 (Quatro mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.Não
22/11/2021ATO CONVOCATÓRIO PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNTÁRIAS REQUEREREM CONFORME INCISO II, ARTIGO 2º, LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL Nº 14.017/2020, DENOMINADA “ALDIR BLANC” E DECRETO MUNICIPAL Nº 260, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
18/11/2021DECRETO nº 1 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA e dá outras providências.Não
18/11/2021LEI MUNICIPAL N° 494, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N° 495, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.		Não
16/11/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 260, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 261, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.		Não
11/11/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 259, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
05/11/2021REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.Não
05/11/2021RESOLUÇÃO Nº 01/2021.
RESOLUÇÃO Nº 02/2021.
RESOLUÇÃO Nº 03/2021.
RESOLUÇÃO Nº 04/2021.
RESOLUÇÃO Nº 05/2021.		Não
25/10/2021DECRETO Nº 16 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.330.294,45 (Um milhão e trezentos e trinta mil e duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.Não
19/10/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 258, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - “Decreta PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas de São José do Jacuípe – Bahia e dá outras providências”.Não