| 18/10/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 257, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. | Não | |
| 18/10/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 256, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. | Não | |
| 18/10/2021 | | LEI MUNICIPAL N° 489, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N° 490, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N° 491, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N° 492, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N° 493, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. | Não | |
| 06/10/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 251, 252, 253, 254 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. | Não | |
| 05/10/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 250, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 - “Decreta PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas de São José do Jacuípe – Bahia e dá outras providências”. | Não | |
| 05/10/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO e NOMEAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. | Não | |
| 01/10/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 249, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ERRATA ao Decreto nº 246/2021, tendo em vista o equívoco em sua redação, portanto, passa a vigora com a seguinte correção. | Não | |
| 30/09/2021 | | LEI MUNICIPAL N° 488, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. | Não | |
| 28/09/2021 | | RESOLUÇÃO CMDCA 001/2021 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade de conselheira tutelar e convocação de conselheira tutelar suplente para provimento de vaga provisória e da outras providencias. | Não | |
| 28/09/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 248, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 27/09/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 247, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 24/09/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 246, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 23/09/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 245, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. | Não | |
| 22/09/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021. | Não | |
| 21/09/2021 | | DECRETO nº 14 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.063.872,01 (Um milhão e sessenta e três mil e oitocentos e setenta e dois reais e um centavo ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO nº 15 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Não | |
| 16/09/2021 | | PORTARIA Nº 011 DE 16 DE SETEMBRO 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 244, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. | Não | |
| 30/08/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 243, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 - “Decreta PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas de São José do Jacuípe – Bahia e dá outras providências”. | Não | |
| 30/08/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 242, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 25/08/2021 | | DECRETO nº 12 DE 01 DE JULHO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 335.544,19 (Trezentos e trinta e cinco mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Não | |
| 24/08/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 237, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 238, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 239, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 240, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. | Não | |
| 11/08/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 235, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL JADIRM FORMOSA.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 236, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - Institui, no MUNICÍPIO, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. | Não | |
| 10/08/2021 | | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Apreciação e aprovação da nova proposta de reorganização dos Calendários Escolares para o ano letivo de 2020/2021 Regime Especial Segmentado e o calendário de Seriação Anual 2021 da Rede Municipal de Ensino. | Não | |
| 09/08/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2021 - "Dispõe sobre a composição da nova Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências."
RESOLUÇÃO Nº 03/2021 - "Dispõe sobre a convocação da 9" Conferência Municipal de Assistência Social" | Não | |
| 09/08/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 04/2021 - Institui a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social. | Não | |
| 09/08/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 233, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL MARCONE NOVAIS SANTOS OCUPANTE DO ASSESOR JURIDICO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 234, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURIDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/08/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 232, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - DESIGNAR OS INTEGRANTES DO CONSELHOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, ELEITOS PARA A GESTÃO 2021/2024. | Não | |
| 03/08/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 010 DE 03 DE AGOSTO DE 2021. | Não | |
| 30/07/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 231, DE 30 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/07/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 230, DE 28 DE JULHO DE 2021 - RATIFICAÇÃO DO DECRETO 162 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. | Não | |
| 27/07/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 229, DE 27 DE JULHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 26/07/2021 | | DECRETO nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 722.834,36 (Setecentos e vinte e dois mil e oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Não | |
| 22/07/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 224, DE 21 DE JULHO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 22/07/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 225, DE 22 DE JULHO DE 2021 - TORNA SEM EFEITO DECRETO SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 227, DE 22 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº. 228, DE 22 DE JULHO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA. | Não | |
| 16/07/2021 | | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2021. | Não | |
| 16/07/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 226, DE 16 DE JULHO DE 2021 - DESIGNAR OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB, ELEITOS PARA A GESTÃO 2021/2022. | Não | |
| 14/07/2021 | | TERMO DE COOPERÂÇÃO TÉCNICA, PARA REQULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON CONTRATADO PELAS CCONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONCIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO. | Não | |
| 13/07/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 221, DE 13 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº. 222, DE 13 DE JULHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº. 223, DE 13 DE JULHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. | Não | |
| 13/07/2021 | | LEI MUNICIPAL N° 487, DE 12 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/07/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 220, DE 06 DE JULHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 06/07/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 219, DE 06 DE JULHO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL MAKSONEI CARNEIRO DOS SANTOS OCUPANTE DO CARGO DE PREGOERIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/06/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 218, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL MAGNO LOMES ARAUJO OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/06/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 009, DE 29 DE JUNHO DE 2021. | Não | |
| 28/06/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 216, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 28/06/2021 | | DECRETO Nº 9 DE 03 DE MAIO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 536.298,85
(Quinhentos e trinta e seis mil e duzentos e noventa e oito
reais e oitenta e cinco centavos ), para fins que se
especifica e da outras providências. | Não | |
| 22/06/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº 486, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 18/06/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 008, DE 18 DE JUNHO DE 2021. | Não | |
| 17/06/2021 | | DECRETO, PARECER DE AUTORIZAÇAO DE DIRETOR, VICE DIRETOR E SECRETÁRIO | Não | |
| 10/06/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 213, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL SANDY DA SILVA LIMA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/06/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 208, DE 07 DE JUNHO DE 2021 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 209, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - "EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA CARNEIRO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 210, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR F.C. III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 211, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 02/06/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 207, DE 02 DE JUNHO DE 2021 - “Dispõe sobre as Exonerações dos Servidores recém nomeados e empossados nos cargos de agente comunitário de Sáude e agente de combate as Endemias - Vedação imposta pela Lei Complementar 173/2020 e Lei 9.504/97 e da outras providências.” | Não | |
| 01/06/2021 | | LEI MUNICIPAL N° 485/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/05/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 007/2021. | Não | |
| 28/05/2021 | | LEI MUNICIPAL N° 483/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores, Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Comunidade de Várzea Dantas – ASTRAVARZEA e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 484/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 - “Dispõe sobre a nova estruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB e dá outras providências.” | Não | |
| 27/05/2021 | | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 027/2021-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021-SRP. | Não | |
| 27/05/2021 | | EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021.
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021. | Não | |
| 26/05/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021 | Não | |
| 26/05/2021 | | PORTARIA Nº 006 DE 26 DE MAIO 2021. | Não | |
| 26/05/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 205, DE 26 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE. | Não | |
| 26/05/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 204, DE 26 DE MAIO DE 2021 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 26/05/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 203, DE 26 DE MAIO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERÇÃO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |