05/04/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 041, DE 05 DE ABRIL DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
05/04/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 039, DE 05 DE ABRIL DE 2022. DECRETO MUNICIPAL Nº. 040, DE 05 DE ABRIL DE 2022. | Não | |
01/04/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 038, DE 01 DE ABRIL DE 2022. | Não | |
01/04/2022 | | PORTARIA Nº 004 DE 01 DE ABRIL 2022. DECRETO MUNICIPAL Nº. 037, DE 01 DE ABRIL DE 2022. | Não | |
01/04/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 034, DE 01 DE ABRIL DE 2022. DECRETO MUNICIPAL Nº. 035, DE 01 DE ABRIL DE 2022. DECRETO MUNICIPAL Nº. 036, DE 01 DE ABRIL DE 2022. | Não | |
30/03/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2022. RESOLUÇÃO Nº 002/2022. RESOLUÇÃO Nº 003/2022. | Não | |
30/03/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 030, DE 30 DE MARÇO DE 2022. DECRETO MUNICIPAL Nº. 031, DE 30 DE MARÇO DE 2022. DECRETO MUNICIPAL Nº. 032, DE 30 DE MARÇO DE 2022. DECRETO MUNICIPAL Nº. 033, DE 30 DE MARÇO DE 2022. | Não | |
29/03/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 028, DE 28 DE MARÇO DE 2022. | Não | |
29/03/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 029, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Decreta luto oficial no Município de São José do Jacuípe em virtude do falecimento do senhor ISMAEL VILARONGA RIOS, Representante político deste Município. | Não | |
25/03/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
24/03/2022 | | PUBLICAÇOES CAPSEJ - PORTARIA Nº 001/2021. | Não | |
21/03/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 027, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - “NOMEIA A SERVIDORA REGIANE OLIVEIRA LIMA CUNHA PARA OCUPAR O CARGO COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
21/03/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 026, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - “EXONERA O (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL CACILDA SILVA OLIVEIRA CARNEIRO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
09/03/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 025, DE 09 DE MARÇO DE 2022. | Não | |
07/03/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL CAPSEJ Nº 001/2022. | Não | |
03/03/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022. DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2022. DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
25/02/2022 | | LEI MUNICIPAL N° 500, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. LEI MUNICIPAL N° 501, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. LEI MUNICIPAL N° 502, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
25/02/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 023, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. DECRETO MUNICIPAL Nº. 024, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
25/02/2022 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. | Não | |
23/02/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022. | Não | |
18/02/2022 | | PORTARIA Nº 003 DE 18 DE FEVEREIRO 2022. | Não | |
16/02/2022 | | PORTARIA Nº 003 DE 16 DE FEVEREIRO 2022. | Não | |
16/02/2022 | | PORTARIA Nº 002 DE 16 DE FEVEREIRO 2022. | Não | |
07/02/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
04/02/2022 | | DECRETO Nº 20 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. DECRETO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. DECRETO Nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. | Não | |
01/02/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
01/02/2022 | | PORTARIA Nº 001 DE 01 DE FEVEREIRO 2022. | Não | |
01/02/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
25/01/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 012, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. DECRETO MUNICIPAL Nº. 013, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. DECRETO MUNICIPAL Nº. 014, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
17/01/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 011, DE 17 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
13/01/2022 | | PORTARIA Nº 013 DE 08 DE DEZEMBRO 2021. PORTARIA Nº 014 DE 08 DE DEZEMBRO 2021. PORTARIA Nº 015 DE 08 DE DEZEMBRO 2021. PORTARIA Nº 016 DE 08 DE DEZEMBRO 2021. | Não | |
13/01/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 010, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
13/01/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 008, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. DECRETO MUNICIPAL Nº. 009, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
11/01/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 007, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
10/01/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 001 A 006, DE 10 DE JANEIRO 2022. | Não | |
04/01/2022 | | PORTARIA Nº 01/2022 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a renovação de matrículas de estudantes vinculados à rede e de novas matrículas de estudantes da mesma rede que avançarão por idade (submetidos à
data limite de aniversário até 31 de março) e de outras redes na Educação Básica, nas etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos no município de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BAHIA e dá outras providências. | Não | |
29/12/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 266, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. | Não | |
27/12/2021 | | PORTARIA Nº 02 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. PORTARIA Nº 01 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. PORTARIA Nº 03 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. PORTARIA Nº 04 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. PORTARIA Nº 05 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. PORTARIA Nº 06 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. | Não | |
23/12/2021 | | LEI COMPLEMENTAR N° 09, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. | Não | |
21/12/2021 | | DECRETO Nº 19 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.515.279,00 (Um milhão e quinhentos e quinze mil e duzentos e setenta e nove reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
20/12/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 263, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. DECRETO MUNICIPAL Nº. 264, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. DECRETO MUNICIPAL Nº. 265, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. | Não | |
14/12/2021 | | LEI MUNICIPAL N° 497, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. | Não | |
13/12/2021 | | EDITAL DE RETIFICAÇÃO, e DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRÉVIO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS NO EDITAL Nº 001/2021 - PRÊMIO ANELZINA DOS SANTOS RIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BA. | Não | |
09/12/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 262, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Cria a Comissão Municipal Provisória para organização da doação dos lotes públicos, para construção de casa própria, para analisar as inscrições e aprovar aqueles que farão jus aos pré-requisitos” | Não | |
09/12/2021 | | 2ª CHAMADA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DO ATO CONVOCATÓRIO, EDITAL DE RETIFICAÇÃO | Não | |
07/12/2021 | | PORTARIA Nº 012 DE 07 DE DEZEMBRO 2021 E RELATORIO FINAL VI CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
03/12/2021 | | LEI MUNICIPAL N° 496, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BAHIA A LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25/11/2019, QUE ALTERA A LEI FEDERAL N. 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E PARA POSSIBILITAR A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DESSA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL POR LEI MUNICIPAL OU DISTRITAL. | Não | |
26/11/2021 | | DIVULGAÇÃO FINAL DO RESULTADO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS REFERENTES A LEI 14.017/2020 – “LEI ALDIR BLANC” | Não | |
24/11/2021 | | EDITAL Nº 001/202. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRÉVIO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS DA CHAMADA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BA. | Não | |
22/11/2021 | | DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.456.880,35 (Um milhão e quatrocentos e cinquenta e seis mil e oitocentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 18 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Não | |
22/11/2021 | | DECRETO Nº 1 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.300,00 (Quatro mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
22/11/2021 | | ATO CONVOCATÓRIO PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS,
MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNTÁRIAS REQUEREREM CONFORME INCISO II, ARTIGO 2º, LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL Nº 14.017/2020, DENOMINADA “ALDIR BLANC” E DECRETO MUNICIPAL Nº 260, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. | Não | |
18/11/2021 | | DECRETO nº 1 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA e dá outras providências. | Não | |
18/11/2021 | | LEI MUNICIPAL N° 494, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. LEI MUNICIPAL N° 495, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. | Não | |
16/11/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 260, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. DECRETO MUNICIPAL Nº. 261, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. | Não | |
11/11/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 259, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
05/11/2021 | | REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE. | Não | |
05/11/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2021. RESOLUÇÃO Nº 02/2021. RESOLUÇÃO Nº 03/2021. RESOLUÇÃO Nº 04/2021. RESOLUÇÃO Nº 05/2021. | Não | |
25/10/2021 | | DECRETO Nº 16 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.330.294,45 (Um milhão e trezentos e trinta mil e duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
19/10/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 258, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - “Decreta PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas de São José do Jacuípe – Bahia e dá outras providências”. | Não | |