| 13/11/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 637, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 638, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 639, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 640, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. | Não | |
| 11/11/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 636, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DOS JOVENS NATAN DE JESUS OLIVEIRA E UEVERTON SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/10/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 635, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ETMA DO PME - LEI Nº 376 DE 28 DE JUNHO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/10/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 634, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - “CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 15/10/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 633, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 10/10/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 630, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 631, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 632, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. | Não | |
| 10/10/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 629, DE 10 OUTUBRO DE 2024 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal. | Não | |
| 02/10/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 628, DE JUNHO DE 2024 - “ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, FICA OPCIONAL O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 10/09/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 624, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 625, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 626, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 627, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. | Não | |
| 05/09/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 523, DE 05 SETEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE DECRETO DE PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 27/08/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 620, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 621, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 622, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. | Não | |
| 13/08/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 615, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 616, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. | Não | |
| 06/08/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 610, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - EXONERA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 611, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 612, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 613, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 614, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 26/07/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 608, DE 26 DE JULHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 609, DE 26 DE JULHO DE 2024. | Não | |
| 18/07/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 603 A 607, DE 18 DE JULHO DE 2024. | Não | |
| 05/07/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 599, DE 04 DE JULHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 600, DE 04 DE JULHO DE 2024. | Não | |
| 05/07/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 601, DE 05 DE JULHO DE 2024. | Não | |
| 04/07/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 598, DE 04 DE JULHO DE 2024. | Não | |
| 04/07/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 588 A 597, DE 04 DE JULHO DE 2024. | Não | |
| 04/07/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 581 A 587, DE 04 DE JULHO DE 2024. | Não | |
| 04/07/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 580, DE 04 DE JULHO DE 2024. | Não | |
| 04/07/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 575 A 579, DE 04 DE JULHO DE 2024. | Não | |
| 04/07/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 558 A 574, DE 04 DE JULHO DE 2024. | Não | |
| 03/07/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 553, DE 01 DE JULHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 554, DE 01 DE JULHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 555, DE 01 DE JULHO DE 2024. | Não | |
| 03/07/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 552, DE 01 DE JULHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 03/07/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 556, DE 03 DE JULHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 557, DE 03 DE JULHO DE 2024. | Não | |
| 28/06/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 551, DE 28 JUNHO DE 2024 - “DECLARA DE DOMÍNIO PÚBLICO, UMA ÁREA DE TERRENO URBANO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, NECESSÁRIA PARA A REQUALIFICAÇÃO DE ALAMBRADOS E IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 27/06/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 548, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 549, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 550, DE 27 DE JUNHO DE 2024. | Não | |
| 27/06/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 548 A 550, DE 27 DE JUNHO DE 2024. | Não | |
| 27/06/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 507 A 547, DE 27 DE JUNHO DE 2024. | Não | |
| 19/06/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 506, DE 19 JUNHO DE 2024 - “ESTABELECE FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL NO PERIODO DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 10/06/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 498 A 502, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 503, DE 10 JUNHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 504, DE 10 JUNHO DE 2024. | Não | |
| 05/06/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 497, DE 04 JUNHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 04/06/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 478 A 496, DE 04 DE JUNHO DE 2024. | Não | |
| 28/05/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 477, DE 28 DE MAIO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/05/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 476, DE 27 MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 24/05/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 473, DE 24 MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 474, DE 24 MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 475, DE 24 MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 24/05/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 472, DE 24 MAIO DE 2024 - CONVOCA A REUNIÃO AMPLIADA REFERENTE À ETAPA MUNICIPAL DA 2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, MUNICIPIO SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/05/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 471, DE 23 MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 22/05/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 422 A 470, DE 22 DE 22 MAIO DE 2024. . | Não | |
| 15/05/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 420, DE 15 DE MAIO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS, EQUIPE DE APOIO E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 421, DE 15 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 08/05/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 397 A 416, DE 07 DE MAIO DE 2024. | Não | |
| 08/05/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 419, DE 08 DE MAIO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 08/05/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 418, DE 08 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 03/05/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 393, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 394, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 395, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 396, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 02/05/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 391, DE 02 DE MAIO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 392, DE 02 DE MAIO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 02/05/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 389, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 390, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 30/04/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 387, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - Institui Comissão Especial de Julgamento para o Chamamento Público (CREDENCIAMENTO 001/2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 388, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - “Torna sem efeito o Decreto nº 374 de 24 de abril de 2024 e dá outras providências”. | Não | |
| 29/04/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 379, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - ERRATA AO DECRETO Nº 260/2024, TENDO EM VISTA O EQUÍVOCO EM SUA REDAÇÃO, PORTANTO, PASSA A VIGORA COM A SEGUINTE CORREÇÃO.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 380, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 375 DE 24 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 381, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 358 DE 24 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 382, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 383, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 384, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 385, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 386, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 24/04/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 378, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 24/04/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 265, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 266, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/04/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 267 A 377, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - 'DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 24/04/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 264, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - ERRATA AO DECRETO Nº 252/2024, TENDO EM VISTA O EQUÍVOCO EM SUA REDAÇÃO, PORTANTO, PASSA A VIGORA COM A SEGUINTE CORREÇÃO. | Não | |
| 23/04/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 263, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/04/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 255, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 256, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 257, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 258, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 259, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 260, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 261, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 262, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/04/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 254, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR AGÍLIO BISPO MATOS, REPRESENTANTE POLÍTICO DESTE MUNICÍPIO. | Não | |
| 12/04/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 253, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 11/04/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 247, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 248, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 249, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 250, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - "EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO MUNICIPAL Nº. 251, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 11/04/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 252, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 09/04/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 246, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - “REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |