PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/03/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 026, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - “EXONERA O (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL CACILDA SILVA OLIVEIRA CARNEIRO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
09/03/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 025, DE 09 DE MARÇO DE 2022. Não
03/03/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.		Não
25/02/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 023, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 024, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. 		Não
07/02/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. Não
04/02/2022DECRETO Nº 20 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.		Não
01/02/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
01/02/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
25/01/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 012, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 013, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 014, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.		Não
17/01/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 011, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.Não
13/01/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 010, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.Não
13/01/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 008, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 009, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.		Não
11/01/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 007, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.Não
10/01/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 001 A 006, DE 10 DE JANEIRO 2022.Não
29/12/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 266, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. Não
21/12/2021DECRETO Nº 19 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.515.279,00 (Um milhão e quinhentos e quinze mil e duzentos e setenta e nove reais ), para fins que se especifica e da outras providências.Não
20/12/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 263, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 264, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 265, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.		Não
09/12/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 262, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Cria a Comissão Municipal Provisória para organização da doação dos lotes públicos, para construção de casa própria, para analisar as inscrições e aprovar aqueles que farão jus aos pré-requisitos”Não
22/11/2021DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.456.880,35 (Um milhão e quatrocentos e cinquenta e seis mil e oitocentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO FINANCEIRO nº 18 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.		Não
22/11/2021DECRETO Nº 1 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.300,00 (Quatro mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.Não
18/11/2021DECRETO nº 1 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA e dá outras providências.Não
16/11/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 260, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 261, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.		Não
11/11/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 259, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
25/10/2021DECRETO Nº 16 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.330.294,45 (Um milhão e trezentos e trinta mil e duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.Não
19/10/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 258, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - “Decreta PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas de São José do Jacuípe – Bahia e dá outras providências”.Não
18/10/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 257, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Não
18/10/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 256, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Não
06/10/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 251, 252, 253, 254 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.Não
05/10/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 250, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 - “Decreta PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas de São José do Jacuípe – Bahia e dá outras providências”.Não
01/10/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 249, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ERRATA ao Decreto nº 246/2021, tendo em vista o equívoco em sua redação, portanto, passa a vigora com a seguinte correção.Não
28/09/2021RESOLUÇÃO CMDCA 001/2021 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade de conselheira tutelar e convocação de conselheira tutelar suplente para provimento de vaga provisória e da outras providencias.Não
28/09/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 248, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
27/09/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 247, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
24/09/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 246, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
23/09/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 245, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.Não
21/09/2021DECRETO nº 14 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.063.872,01 (Um milhão e sessenta e três mil e oitocentos e setenta e dois reais e um centavo ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO nº 15 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.		Não
30/08/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 243, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 - “Decreta PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas de São José do Jacuípe – Bahia e dá outras providências”.Não
30/08/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 242, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
25/08/2021DECRETO nº 12 DE 01 DE JULHO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 335.544,19 (Trezentos e trinta e cinco mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.		Não
24/08/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 237, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 238, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 239, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 240, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.		Não
11/08/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 235, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL JADIRM FORMOSA.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 236, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - Institui, no MUNICÍPIO, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.		Não
09/08/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 233, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL MARCONE NOVAIS SANTOS OCUPANTE DO ASSESOR JURIDICO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 234, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURIDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
06/08/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 232, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - DESIGNAR OS INTEGRANTES DO CONSELHOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, ELEITOS PARA A GESTÃO 2021/2024.Não
30/07/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 231, DE 30 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/07/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 230, DE 28 DE JULHO DE 2021 - RATIFICAÇÃO DO DECRETO 162 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. Não
27/07/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 229, DE 27 DE JULHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
26/07/2021DECRETO nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 722.834,36 (Setecentos e vinte e dois mil e oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.		Não
22/07/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 224, DE 21 DE JULHO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
22/07/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 225, DE 22 DE JULHO DE 2021 - TORNA SEM EFEITO DECRETO SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 227, DE 22 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº. 228, DE 22 DE JULHO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA.		Não
16/07/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 226, DE 16 DE JULHO DE 2021 - DESIGNAR OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB, ELEITOS PARA A GESTÃO 2021/2022.Não
06/07/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 220, DE 06 DE JULHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
06/07/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 219, DE 06 DE JULHO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL MAKSONEI CARNEIRO DOS SANTOS OCUPANTE DO CARGO DE PREGOERIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/06/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 218, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL MAGNO LOMES ARAUJO OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/06/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 216, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
28/06/2021DECRETO Nº 9 DE 03 DE MAIO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 536.298,85 (Quinhentos e trinta e seis mil e duzentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.Não
17/06/2021DECRETO, PARECER DE AUTORIZAÇAO DE DIRETOR, VICE DIRETOR E SECRETÁRIONão
10/06/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 213, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL SANDY DA SILVA LIMA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/06/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 208, DE 07 DE JUNHO DE 2021 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 209, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - "EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA CARNEIRO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 210, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR F.C. III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 211, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".		Não
02/06/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 207, DE 02 DE JUNHO DE 2021 - “Dispõe sobre as Exonerações dos Servidores recém nomeados e empossados nos cargos de agente comunitário de Sáude e agente de combate as Endemias - Vedação imposta pela Lei Complementar 173/2020 e Lei 9.504/97 e da outras providências.”Não
26/05/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 205, DE 26 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.Não