05/07/2024 | | TERMO DE POSSE. | Não | |
05/07/2024 | | DECRETOS. TERMO DE POSSE. | Não | |
13/06/2024 | | PUBLICAÇÃO DE CAIXA DE PREVIDENCIA DE SAÕ JOSE DO JACUIPE. | Não | |
05/06/2024 | | PUBLICAÇÃO DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE. | Não | |
29/05/2024 | | PUBLICAÇÕES DA CAIXA DE PREVIDENCIA DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE. | Não | |
29/05/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024. | Não | |
16/05/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2024. | Não | |
07/05/2024 | | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR). | Não | |
10/04/2024 | | PUBLICAÇÕES DE CAIXA DE PREVIDENCIA DE SAO JOSE DO JACUPE - CAPESJ. | Não | |
10/04/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2024 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA. | Não | |
01/04/2024 | | EDITAL Nº 001 DE 01 DE ABRIL DE 2024. | Não | |
28/03/2024 | | CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS OU CEB/CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
12/03/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024. | Não | |
27/02/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024. | Não | |
22/02/2024 | | PUBLICAÇÃO DA CAIXA DE PREVIDENCIA DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE. | Não | |
22/02/2024 | | CALENDÁRIO LETIVO - 2024 . | Não | |
06/02/2024 | | PUBLICAÇAO DA CAIXA DE PREVIDENCIA DE SAO JOSE DO JACUIPE. | Não | |
29/01/2024 | | NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO ANEXOS FISCAIS RREO 6º BIMESTRE E RGF 3º QUARIMESTRE 2023 | Não | |
23/01/2024 | | DOUMENTOS DA CAPSEJ DE SAO JOSE DO JACUIPE - REPUBLICAÇÃO. | Não | |
23/01/2024 | | CALENDÁRIO LETIVO - 2024 | Não | |
12/01/2024 | | PUBLICAÇÕES DE ATOS DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA CAPSEJ. | Não | |
11/01/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024 | Não | |
21/12/2023 | | PUBLICAÇAO DE POLITICA DE INVESTIMENTO DA CAPSEJ. | Não | |
19/12/2023 | | EDITAL 009/2023 - ALTERA A DATA DA DIPLOMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA A GESTAO 2024/2028 | Não | |
01/12/2023 | | LAUDO DA AVALIAÇÃO. | Não | |
30/11/2023 | | LAUDO DA AVALIAÇÃO. | Não | |
22/11/2023 | | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. | Não | |
21/11/2023 | | EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2023 - ATO DE PUBLICAÇÃO COM LISTA DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS ESCOLAR.
| Não | |
06/11/2023 | | EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CLTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS
“DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” (APOIO DIRETO A PROJETOS). | Não | |
06/11/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2023 | Não | |
31/10/2023 | | EDITAL Nº 005/2023 – REGISTROS DE UM POVO JACUIPENSE. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023. | Não | |
31/10/2023 | | REGIMENTO INTERNO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BA. | Não | |
27/10/2023 | | REGIMENTO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
25/10/2023 | | PUBLICAÇÃO PARA A CAPSEJ. | Não | |
18/10/2023 | | Publicações de atos da CAPSEJ de São José do Jacuípe. | Não | |
10/10/2023 | | ERRATA – LISTA DE CANDIDATOS DA SELECÃO DE GESTORES ESCOLARES – DIRETOR (A) E VICE DIRETOR (A) CONFORME EDITAL Nº 001/2023 . | Não | |
05/10/2023 | | PUBLICAÇÃO DE CAIXA DE PREVIDENCIA DE SAO JOSE DO JACUIPE - CAPSEJ. | Não | |
04/10/2023 | | EDITAL 08/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS APURAÇÕES DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2028. | Não | |
03/10/2023 | | EDITAL 08/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS APURAÇÕES DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2028
| Não | |
28/09/2023 | | EDITAL Nº 001/2023 - DISPOE SOBRE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO - PSI, PARA PROVIMENTO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR (A) ESCOLAR (DIRETOR E VICE DIRETOR) COM LOTAÇÃO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SME. | Não | |
26/09/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023. | Não | |
26/09/2023 | | NOTA EXPLICATIVA - RREO 4º BIMESTRE E RGF 2º QUADRIMESTRE 2023. | Não | |
22/09/2023 | | EDITAL Nº 001/2023 - ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO INTERNO.
| Não | |
12/09/2023 | | Edital de Convocação 008/2023. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DE SÃO JOSÉ DOJACUÍPE-BA. | Não | |
30/08/2023 | | "ERRATA AO RELATÓRIO FINAL, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°000441, DO DIA 28/08/2023, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001/2023. - ASSUNTO: ACUMULO IRREGULAR DE FUNÇÕES PÚBLICAS, VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. - REQUERIDO: DIEGO MIRANDA- MAT. 906" | Não | |
22/08/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | Não | |
18/08/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. | Não | |
15/08/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023. | Não | |
21/07/2023 | | Publicação da CAPSEJ. | Não | |
19/07/2023 | | EDITAL 07/2023 - REGRAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL, CONDUTAS PERMITIDAS E VEDADAS-GESTÃO 2024/2028. | Não | |
19/07/2023 | | EDITAL 06/2023 - DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO - GESTÃO 2024/2028. | Não | |
12/07/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2023. | Não | |
05/07/2023 | | EDITAL 05/2023 - DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECIFICO | Não | |
26/06/2023 | | EDITAL 044/2023 - CONVOCAÇÃO PARA EXAME DE CONHECIMENTO ESPECIFICO. | Não | |
29/05/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 - Audiência pública com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2023. | Não | |
19/05/2023 | | EDITAL 03/2023. | Não | |
15/05/2023 | | Publicação para a CAPSEJ. | Não | |
10/05/2023 | | PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2028 | Não | |
20/04/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 095, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI MUNICIPAL Nº. 543, DE 20 DE ABRIL 2023 - “Altera parcialmente a Lei Municipal nº 297 de 22 de maio de 2014 e revoga a Lei Municipal 531/2022, para aplicar o valor do novo piso nacional de acordo com a Portaria do Ministério da Educação de nº 017/2023 e índices aplicáveis entre os níveis profissionais dos professores, conforme Artigo 30, §1º Incisos I a IV, Lei Municipal de nº 219 de 23 de abril de 2010 e dá outras providências”. | Não | |
20/04/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. | Não | |