19/04/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2023. | Não | |
03/04/2023 | | EDITAL 001/2023 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2028
. | Não | |
03/04/2023 | | EDITAL Nº 003 DE 03 DE ABRIL DE 2023. | Não | |
28/03/2023 | | DOCUMENTO DE CAIXA DE PREVIDENCIA - CAPSEJ. | Não | |
27/03/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
03/2023. | Não | |
14/03/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2023. | Não | |
03/03/2023 | | PUBLICAÇÃO DE CAIXA DE PREVIDENCIA - CAPSEJ. | Não | |
02/03/2023 | | RESOLUÇÃO CMS N° 001/2023. DECRETO N° 001/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. | Não | |
24/02/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - Audiência pública com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2022. | Não | |
14/02/2023 | | Publicações de CAPSEJ de São José do Jacuipe. | Não | |
14/02/2023 | | Publicações de CAPSEJ de São José do Jacuipe. | Não | |
13/02/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências”. PORTARIA MUNICIPAL Nº. 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - “CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO GRANJA FERREIRA E LOBO CRIAÇÃO DE AVES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
10/02/2023 | | PUBLICAÇÃO DE ATO DA CAPSEJ DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE. | Não | |
08/02/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. | Não | |
06/02/2023 | | PUBLICAÇÕES DE CAIXA DE PREVIDENCIA - CAPSEJ. | Não | |
13/01/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. DECRETO MUNICIPAL Nº. 005, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. DECRETO MUNICIPAL Nº. 006, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. LEI MUNICIPAL Nº. 541, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. | Não | |
16/12/2022 | | EDITAL Nº 001 - 14 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |
05/12/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 141, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. RESOLUÇÃO Nº 04/2022. | Não | |
08/11/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 107, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - “ Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de São José do Jacuípe e dá outras providências ”. LEI MUNICIPAL N° 532, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE”. | Não | |
29/09/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022, EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. | Não | |
14/09/2022 | | TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO - TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL EXPROPRIADO. | Não | |
18/08/2022 | | REGULAMENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL. | Não | |
07/07/2022 | | PUBLICAÇOES CAPSEJ. | Não | |
27/06/2022 | | JUIZO ELEITORAL DA 191ª ZONA CAPIM GROSSO - BA. | Não | |
30/05/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022. | Não | |
25/05/2022 | | DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - Declaro para os devidos fins que se fizerem necessários, que a área para a implantação da obra de REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES, localizada na Avenida Arquias Vilas Boas. | Não | |
25/05/2022 | | DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE - Em cumprimento ao que determina à legislação correlata a formalização e celebração de convênios do Governo Federal, Decreto nº 6.170/2007 e conforme artigo 23, §1ª da Portaria Interministerial nº 424/201. | Não | |
05/05/2022 | | PUBLICAÇOES CAPSEJ. | Não | |
12/04/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022. | Não | |
01/04/2022 | | PORTARIA Nº 004 DE 01 DE ABRIL 2022. DECRETO MUNICIPAL Nº. 037, DE 01 DE ABRIL DE 2022. | Não | |
25/02/2022 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. | Não | |
23/02/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022. | Não | |
13/12/2021 | | EDITAL DE RETIFICAÇÃO, e DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRÉVIO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS NO EDITAL Nº 001/2021 - PRÊMIO ANELZINA DOS SANTOS RIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BA. | Não | |
09/12/2021 | | 2ª CHAMADA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DO ATO CONVOCATÓRIO, EDITAL DE RETIFICAÇÃO | Não | |
26/11/2021 | | DIVULGAÇÃO FINAL DO RESULTADO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS REFERENTES A LEI 14.017/2020 – “LEI ALDIR BLANC” | Não | |
24/11/2021 | | EDITAL Nº 001/202. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRÉVIO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS DA CHAMADA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BA. | Não | |
22/11/2021 | | ATO CONVOCATÓRIO PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS,
MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNTÁRIAS REQUEREREM CONFORME INCISO II, ARTIGO 2º, LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL Nº 14.017/2020, DENOMINADA “ALDIR BLANC” E DECRETO MUNICIPAL Nº 260, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. | Não | |
05/11/2021 | | REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE. | Não | |
05/10/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO e NOMEAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. | Não | |
22/09/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021. | Não | |
16/09/2021 | | PORTARIA Nº 011 DE 16 DE SETEMBRO 2021. DECRETO MUNICIPAL Nº. 244, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. | Não | |
10/08/2021 | | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Apreciação e aprovação da nova proposta de reorganização dos Calendários Escolares para o ano letivo de 2020/2021 Regime Especial Segmentado e o calendário de Seriação Anual 2021 da Rede Municipal de Ensino. | Não | |
16/07/2021 | | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS. AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2021. | Não | |
14/07/2021 | | TERMO DE COOPERÂÇÃO TÉCNICA, PARA REQULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON CONTRATADO PELAS CCONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONCIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO. | Não | |
13/07/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 221, DE 13 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO MUNICIPAL Nº. 222, DE 13 DE JULHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO MUNICIPAL Nº. 223, DE 13 DE JULHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. | Não | |
27/05/2021 | | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 027/2021-SRP. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021-SRP. | Não | |
27/05/2021 | | EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021.
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021. | Não | |
26/05/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021 | Não | |
12/05/2021 | | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-REGISTRO DE PREÇOS. EDITAL Nº. 025/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2021-SRP. EDITAL Nº. 026/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2021-SRP. | Não | |
04/05/2021 | | PORTARIA Nº 004 DE 04 DE MAIO 2021. PORTARIA Nº 005 DE 04 DE MAIO 2021. PLANO DE AÇÃO DO SIAFICS. | Não | |
12/03/2021 | | DECRETO, PORTARIA, RESULTADO DE CREDENCIAMENTO E TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO. | Não | |
04/03/2021 | | CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E O MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA. | Não | |