| Descrição |
ATO CONVOCATÓRIO PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS,
MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNTÁRIAS REQUEREREM CONFORME INCISO II, ARTIGO 2º, LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL Nº 14.017/2020, DENOMINADA “ALDIR BLANC” E DECRETO MUNICIPAL Nº 260, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. |