Contas Públicas


16/05/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2024.

OUTROS

15/05/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 420, DE 15 DE MAIO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS, EQUIPE DE APOIO E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DECRETO MUNICIPAL Nº. 421, DE 15 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

13/05/2024 RATIFICAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 016-2024.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

13/05/2024 RATIFICAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 015-2024.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

10/05/2024 AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO/CREDENCIAMENTO 001/2024.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

10/05/2024 DECRETO Nº 15 DE 23 DE ABRIL DE 2024. DECRETO Nº 16 DE 23 DE ABRIL DE 2024. DECRETO Nº 17 DE 29 DE ABRIL DE 2024.

DECRETO

10/05/2024 DECRETO Nº 12 DE 03 DE ABRIL DE 2024. DECRETO Nº 13 DE 06 DE ABRIL DE 2024. DECRETO Nº 14 DE 12 DE ABRIL DE 2024.

DECRETO

10/05/2024 CONTRATO 038-2024.

CONTRATO

10/05/2024 RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DISPENSA 007-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

09/05/2024 CONTRATO 021-2024.

CONTRATO

09/05/2024 CONTRATO 028-2024.

CONTRATO

09/05/2024 RATIFICAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 008-2024.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

09/05/2024 RATIFICAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 012-2024.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

09/05/2024 ATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

08/05/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 397 A 416, DE 07 DE MAIO DE 2024.

DECRETO

08/05/2024 CONTRATO 029-2024.

CONTRATO

08/05/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 419, DE 08 DE MAIO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

08/05/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 418, DE 08 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

08/05/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 007-2024

ATA

08/05/2024 ADITIVOS.

TERMO ADITIVO