Contas Públicas


11/04/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 614, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº 615, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº 616, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 617, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

11/04/2025 APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

11/04/2025 ADITIVO.

TERMO ADITIVO

10/04/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004-2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

10/04/2025 ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 005-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

10/04/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

09/04/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

09/04/2025 PORTARIA N° 005.

PORTARIA

08/04/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº. 611, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 612, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 613, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

07/04/2025 TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.

CREDENCIAMENTO

07/04/2025 ATOS INEXIGIBILIDADE 036-2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

07/04/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002-2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

07/04/2025 ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 001-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

07/04/2025 TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO 001-2025.

CREDENCIAMENTO

07/04/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 002-2025.

CREDENCIAMENTO

04/04/2025 ADITIVOS.

TERMO ADITIVO

04/04/2025 DECRETO Nº 611, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - “CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA VERUSCA VILAS BOAS PINTO GUIMARÃES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO

04/04/2025 EDITAL N° 003.

EDITAL

04/04/2025 CONTRATO E EXTRATO 064-2025.

CONTRATO

04/04/2025 ATOS DISPENSA 009-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO