| 12/05/2025 |
DECRETO Nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 234.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 09/05/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 655, DE 09 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 654, DE 09 DE MAIO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 09/05/2025 |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS SÃO JOSÉ DO JACUIPE - BAHIA. |
RESOLUÇÃO |
| 08/05/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 652 DE 08 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, COMISSÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº. 653 DE 08 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
OUTROS |
| 07/05/2025 |
ADITIVO. |
TERMO ADITIVO |
| 07/05/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 650, DE 07 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 651 DE 07 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 07/05/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2025. |
EDITAL |
| 06/05/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 647, DE 06 DE MAIO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 648, DE 06 DE MAIO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 649, DE 06 DE MAIO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 05/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/04/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/04/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2025-SRP. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/04/2025 |
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 003. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 24/04/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 645, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 646, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 23/04/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 006-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 23/04/2025 |
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 006-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/04/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 643, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 644 DE 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 22/04/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 642, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 22/04/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 622, AO 639 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 640, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 641, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |