Contas Públicas


26/05/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº. 658 DE 26 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 659 DE 26 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº 660, DE 26 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DO ARRAIÁ DO CABRAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

23/05/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

23/05/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 026-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/05/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008-2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009-2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010-2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

23/05/2025 ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 007-2025..

PREGÃO ELETRÔNICO

22/05/2025 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 SRP.

PREGÃO ELETRÔNICO

22/05/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA – INDEFERIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO

22/05/2025 CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 081-2025.

CONTRATO

22/05/2025 ATOS DISPENSA 018-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/05/2025 CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 080-2025.

CONTRATO

22/05/2025 ATOS DISPENSA 017-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/05/2025 CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 076-2025.

CONTRATO

22/05/2025 ATOS DISPENSA 016-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/05/2025 ADITIVOS.

TERMO ADITIVO

22/05/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/05/2025 PORTARIA Nº 008 , DE 21 DE MAIO DE 2025 - “DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA ENVOLVENDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPA E DA OUTRAZ PROVIDÊNCIAS”

PORTARIA

20/05/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº. 656, DE 22 DE MAIO DE 2024 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº 657, DE 20 DE MAIO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

20/05/2025 RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - NOMEIA A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SÃO JOSÉ DO JACUIPE, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO

19/05/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

16/05/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO