PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

Contas Públicas


25/09/2025 DECRETO Nº 714 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - “REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

25/09/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº. 715, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FALECIDO.

DECRETO

25/09/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº. 716, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FALECIDO.

DECRETO

24/09/2025 RGF 2º QUADRIMESTRE 2025 - PM SÃO JOSÉ DO JACUIPE.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

24/09/2025 RREO 4º BIMESTRE 2025 - PM SÃO JOSÉ DO JACUIPE.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

24/09/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035-2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

24/09/2025 ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 023-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

24/09/2025 CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 162-2025.

CONTRATO

24/09/2025 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 072-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

17/09/2025 DECRETO Nº 21 DE 01 DE AGOSTO DE 2025. DECRETO Nº 22 DE 19 DE AGOSTO DE 2025. DECRETO Nº 23 DE 19 DE AGOSTO DE 2025. DECRETO Nº 24 DE 25 DE AGOSTO DE 2025. DECRETO Nº 25 DE 29 DE AGOSTO DE 2025.

DECRETO

15/09/2025 ADITIVO 008 AO CONTRATO 097/2022.

TERMO ADITIVO

15/09/2025 REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

12/09/2025 CONTRATO 168-2025.

CONTRATO

11/09/2025 CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 178-2025.

CONTRATO

11/09/2025 ATOS DISPENSA 048-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/09/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 713 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

10/09/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2025 - CONVOCAÇÃO PARA A OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA .

EDITAL

09/09/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 049-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/09/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

04/09/2025 CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 168-2025.

CONTRATO