PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

Contas Públicas


08/08/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 701, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

08/08/2025 CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 160-2025.

CONTRATO

08/08/2025 CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 145-2025.

CONTRATO

08/08/2025 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 063-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

07/08/2025 AVISO DE CONVOCAÇÃO DA EMPRESA EM 2º LUGAR NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 SRP.

PREGÃO ELETRÔNICO

07/08/2025 TERMO DE DISTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

07/08/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021-2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

07/08/2025 TERMO DE DISTRATO A ATADE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

07/08/2025 ATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

07/08/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 167/2021 .

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

07/08/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 697, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO MUNICIPAL Nº 698, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO MUNICIPAL Nº 699, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO MUNICIPAL Nº 700, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

07/08/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 044-2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 045-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

05/08/2025 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 065-2025. CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 152-2025. RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 067-2025. CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 154-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

05/08/2025 CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 153-2025.

CONTRATO

05/08/2025 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 066-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

05/08/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 695, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº 696, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

04/08/2025 RATIFICAÇÃO PRONTO PAGAMENTO.

OUTROS

01/08/2025 CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 159-2025. CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 134-2025.

CONTRATO

01/08/2025 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 069/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

01/08/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 043-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO