| 20/08/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 023-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 20/08/2025 |
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 014-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 20/08/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 706 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 20/08/2025 |
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 017-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/08/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº595, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, REGULAMENTA A OUVIDORIA-GERAL E CRIA O CONSELHO DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS”. |
LEI |
| 15/08/2025 |
DECRETO Nº 15 DE 01 DE JULHO DE 2025.
DECRETO Nº 16 DE 08 DE JULHO DE 2025.
DECRETO Nº 17 DE 08 DE JULHO DE 2025.
DECRETO Nº 18 DE 15 DE JULHO DE 2025.
DECRETO Nº 19 DE 27 DE JULHO DE 2025. |
DECRETO |
| 15/08/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 705, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 15/08/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº594, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - “TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
LEI |
| 14/08/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 704 DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 14/08/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 702, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 703, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 12/08/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/08/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 047-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/08/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 046-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/08/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 148-2025. |
CONTRATO |
| 12/08/2025 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 064-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 12/08/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 022-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 12/08/2025 |
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 018-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/08/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2025 - CONVOCAÇÃO PARA A TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA. |
EDITAL |
| 11/08/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/08/2025 |
RECURSO E DECISÃO ADMINISTRATIVA AO PREGÃO ELETRÔNICO 018-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |