| 23/01/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 170 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE GESTORES MUNICIPAIS ESCOLARES EDITAL Nº 001/2023, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DECORRENTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 23/01/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 146 A 169, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 22/01/2025 |
DECRETO Nº 73 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 74 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 75 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 76 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 77 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 78 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. |
DECRETO |
| 22/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/01/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 145, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 21/01/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 140 A 143, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 21/01/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 099 A 110, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 136 A 138, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 139, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 17/01/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 134, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 135, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 17/01/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 111 A 133, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 15/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/01/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 098, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 14/01/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 095, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 096, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 097, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 09/01/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 094, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 08/01/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 047 AO 093, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 07/01/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 043, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 044, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 045, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 046, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 06/01/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 002 AO 042, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 03/01/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES A DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS E ENTES FEDERATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |