| 22/05/2024 |
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 006-2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 22/05/2024 |
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 007-2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 22/05/2024 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 422 A 470, DE 22 DE 22 MAIO DE 2024. . |
DECRETO |
| 22/05/2024 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 010-2024 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 21/05/2024 |
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06-2024 |
CONCORRÊNCIA |
| 21/05/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº. 573, DE 21 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES PARA ACRESCER E CRIAR CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº. 574, DE 21 DE MAIO 2024 - “Dispõe sobre a extinção do Cargo de Auxiliar Operacional Hospitalar e das outras providencias” |
LEI |
| 21/05/2024 |
ATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024/SRP |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/05/2024 |
ATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024/SRP |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/05/2024 |
AUTUAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO INEXIBILIDADE 009-2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 20/05/2024 |
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DISPENSA 006-2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/05/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001-2024. |
CREDENCIAMENTO |
| 17/05/2024 |
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO TP 005-2023 |
CONTRATO |
| 16/05/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2024. |
OUTROS |
| 15/05/2024 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 420, DE 15 DE MAIO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS, EQUIPE DE APOIO E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 421, DE 15 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 13/05/2024 |
RATIFICAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 016-2024. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 13/05/2024 |
RATIFICAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 015-2024. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 10/05/2024 |
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO/CREDENCIAMENTO 001/2024. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 10/05/2024 |
DECRETO Nº 15 DE 23 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO Nº 16 DE 23 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO Nº 17 DE 29 DE ABRIL DE 2024. |
DECRETO |
| 10/05/2024 |
DECRETO Nº 12 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO Nº 13 DE 06 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO Nº 14 DE 12 DE ABRIL DE 2024. |
DECRETO |
| 10/05/2024 |
CONTRATO 038-2024. |
CONTRATO |