Contas Públicas


25/01/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 013, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

25/01/2024 EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2024.

LEILÃO

25/01/2024 AVISO DE LEILÃO PÚBLICO ONLINE Nº. 001/2024.

LEILÃO

25/01/2024 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO TP 003/2023

TOMADA DE PREÇO

25/01/2024 AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇAO 001/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/01/2024 DISPENSA E ADITIVOS.

OUTROS

24/01/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 012, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - DETERMINA OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024.

DECRETO

23/01/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 011, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

23/01/2024 DOUMENTOS DA CAPSEJ DE SAO JOSE DO JACUIPE - REPUBLICAÇÃO.

OUTROS

23/01/2024 CALENDÁRIO LETIVO - 2024

OUTROS

22/01/2024 PORTARIA MUNICIPAL Nº. 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - “CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO GRANJA FERREIRA E LOBO CRIAÇÃO DE AVES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

19/01/2024 ADITIVOS, DISPENSAS E CONVITES.

OUTROS

19/01/2024 LEI MUNICIPAL Nº. 562, DE 19 DE JANEIRO 2024 - “ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 297 DE 22 DE MAIO DE 2014 E REVOGA A LEI MUNICIPAL 531/2022, PARA APLICAR O VALOR DO NOVO PISO NACIONAL DE ACORDO COM A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE Nº 017/2023 E ÍNDICES APLICÁVEIS ENTRE OS NÍVEIS PROFISSIONAIS DOS PROFESSORES, CONFORME ARTIGO 30, §1º INCISOS I A IV, LEI MUNICIPAL DE Nº 219 DE 23 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI MUNICIPAL Nº. 563, DE 19 DE JANEIRO 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES PARA ACRESCER E CRIAR CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

LEI

17/01/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 008, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 009, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

12/01/2024 PUBLICAÇÕES DE ATOS DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA CAPSEJ.

OUTROS

12/01/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 007, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - “REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DECRETO

12/01/2024 DECRETO Nº 84 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. DECRETO Nº 85 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. DECRETO Nº 86 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. DECRETO Nº 87 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. DECRETO Nº 88 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. DECRETO Nº 89 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. DECRETO Nº 90 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. DECRETO Nº 91 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. DECRETO Nº 92 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 93 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. DECRETO Nº 94 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. DECRETO Nº 95 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. DECRETO Nº 96 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETO

11/01/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

11/01/2024 ATA TOMADA DE PREÇO 003-2023.

TOMADA DE PREÇO

10/01/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - “INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - “ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 004, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - “ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DECRETO