Contas Públicas


22/03/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 097 A 181, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

22/03/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 206, DE 22 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

21/03/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2024.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

21/03/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 201, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 202, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 203, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 204, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 205, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

21/03/2024 LEI MUNICIPAL Nº. 564, DE 21 DE MARÇO 2024 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NICANOR VILAS BOAS, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI

21/03/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 097 A 181, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO

21/03/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 182, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº. 183, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº. 184, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº. 185, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº. 186, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº. 187, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº. 188, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº. 189, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº. 190, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº. 191, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 192, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 193, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 194, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 195, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 196, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 197, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 198, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 199, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 200, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

21/03/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 096, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

20/03/2024 PORTARIA MUNICIPAL Nº. 008, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2023”.

PORTARIA

20/03/2024 CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS PARA CONTINUIDADE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

20/03/2024 PORTARIA MUNICIPAL Nº. 006, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - “NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BA, EM 31/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA MUNICIPAL Nº. 007, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - “NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA

19/03/2024 CANCELAMENTO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA 002/2024.

CONCORRÊNCIA

19/03/2024 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2024.

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA

15/03/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 093, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - ERRATA AO DECRETO Nº 092/2024, TENDO EM VISTA O EQUÍVOCO EM SUA REDAÇÃO, PORTANTO, PASSA A VIGORA COM A SEGUINTE CORREÇÃO.

ERRATA

15/03/2024 DECRETO Nº 4 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. DECRETO Nº 5 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. DECRETO Nº 6 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. DECRETO Nº 7 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

DECRETO

15/03/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 093, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - ERRATA AO DECRETO Nº 092/2024, TENDO EM VISTA O EQUÍVOCO EM SUA REDAÇÃO, PORTANTO, PASSA A VIGORA COM A SEGUINTE CORREÇÃO.

ERRATA

15/03/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 095, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

14/03/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 094, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

14/03/2024 CONTRATO 006-2024.

CONTRATO

14/03/2024 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO TP 004-2023.

TOMADA DE PREÇO