Contas Públicas


14/03/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

13/03/2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS PARA CONTINUIDADE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-SRP.

PREGÃO ELETRÔNICO

12/03/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 092, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

12/03/2024 RESUMO DE TERMO DE AO CONTRATO 005 AO CONTRATO 097/2022.

TERMO ADITIVO

12/03/2024 PORTARIA MUNICIPAL Nº. 005, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - “CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO GRANJA FERREIRA E LOBO CRIAÇÃO DE AVES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

12/03/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

11/03/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

11/03/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

08/03/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-SRP - CONVOCAÇÃO DA EMPRESA QUE FICOU EM 2º LUGAR.

PREGÃO ELETRÔNICO

08/03/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 083, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 084, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 085, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 086, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 087, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 088, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 089, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 090, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 091, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

07/03/2024 PORTARIA MUNICIPAL Nº. 004, DE 06 DE MARÇO DE 2024 - “INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO, AVALIAÇÃO/REAVALIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE”.

PORTARIA

06/03/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 081, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

06/03/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 075, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 076, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 077, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 078, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 079, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 080, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

06/03/2024 PORTARIA MUNICIPAL Nº. 003, DE 06 DE MARÇO DE 2024 - REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

06/03/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 082, DE 06 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

06/03/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

04/03/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 074, DE 04 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

01/03/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

01/03/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO

01/03/2024 CONTRATO 007-2024.

CONTRATO