Contas Públicas


21/02/2024 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.

CONVITE

21/02/2024 ADITIVOS.

TERMO ADITIVO

21/02/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 041, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 038 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 042, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 039 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 043, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 040 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 044, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

20/02/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/02/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 022, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 024, DE 20 DE FEVERERIO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO

19/02/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

16/02/2024 DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. DECRETO Nº 2 DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DECRETO Nº 3 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO

15/02/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

09/02/2024 RESULTADO TOMADA DE PREÇO 005-2023.

TOMADA DE PREÇO

07/02/2024 PORTARIA MUNICIPAL Nº. 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - “NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA O AGENTE DE CONTRAÇÂO, PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA

07/02/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO 001/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

06/02/2024 PUBLICAÇAO DA CAIXA DE PREVIDENCIA DE SAO JOSE DO JACUIPE.

OUTROS

02/02/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 014, DE 01 DE FEVERERIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 015, DE 01 DE FEVERERIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 016, DE 01 DE FEVERERIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 017, DE 01 DE FEVERERIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 018, DE 01 DE FEVERERIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

31/01/2024 PUBLICAÇOES DE CAIXA DE PREVIDENCIA DE SAO JOSE DO JACUIPE.

OUTROS

30/01/2024 VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S), TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 031/2023-SRP.

PREGÃO ELETRÔNICO

29/01/2024 NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO ANEXOS FISCAIS RREO 6º BIMESTRE E RGF 3º QUARIMESTRE 2023

OUTROS

29/01/2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

29/01/2024 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

26/01/2024 AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/01/2024 ATA, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 124/2023.

DISPENSA DE LICITAÇÃO